O prefeito Gustavo Fruet está encerrando seu mandato
deixando diversas dívidas para o município. A mais nova trata do aporte
financeiro que a gestão municipal tem que pagar à previdência dos servidores
municipais. Em reunião ocorrida ontem (7), sindicatos e técnicos do Instituto
de Previdência Municipal de Curitiba (IPMC) discutiram as finanças da entidade.
Foi revelado que Fruet não paga há três meses as suas parcelas. O montante
ultrapassa os R$ 90 milhões, segundo os técnicos durante a reunião. Mais uma
vez, a presidente do IPMC, Meroujy Cavet, que acumula o cargo de secretária de
recursos humanos, não compareceu ao debate.
Os sindicatos veem com muita preocupação o novo acumulo de
dividas dessa gestão. O prefeito Gustavo Fruet, contra o interesse dos
trabalhadores, já havia aprovado uma lei em que parcelava dívidas de R$ 210
milhões em sessenta vezes. Os atrasos nas parcelas haviam começado em 2014.
Para o Sismuc, essa nova divida confirma a característica de
caloteira dessa gestão. Em mesa, os técnicos do IPMC não sabem como o valor
devido será quitado. Eles disseram que aguardam um parecer da secretaria de
finanças sobre a dívida. A secretaria é comandada por Eleonora Fruet, irmão do
prefeito.
Segundo Irene Rodrigues, coordenadora geral do Sismuc, os
sindicatos cobraram uma posição do conselho. Também solicitam que o prefeito
Gustavo Fruet se manifeste oficialmente sobre o assunto. “Na aprovação da lei
que parcelou a dívida, a gestão assumiu o compromisso de honrar com os
pagamentos. Mais uma vez, ela rompe com os acordos”, cobra Irene.
A Prefeitura de
Curitiba deixou de fazer o pagamento do Descanso Semanal Remunerado, horas
extras, férias e verbas transitórias de diversas categorias. O calote não foi
anunciado pelo prefeito Gustavo Fruet, que estava em viagem no México. Os
servidores só ficaram sabendo que não seriam pagos quando receberam o contra
cheque, que foi liberado no dia 28 de novembro, no fim da tarde.
A gestão admitiu o não pagamento desses rendimentos
variáveis referentes ao mês de outubro. “Tivemos dificuldades, mas vamos fazer
pagamento no dia 9 (dezembro) em folha suplementar, de horas extras e DSR”, garantiu
a secretária de recursos humanos Meroujy Cavet, em reunião no dia 29 de
novembro.
Dívida do IPMC foi aprovada na Câmara Municipal
Em agosto de 2016, os vereadores aprovaram a autorização para o Executivo quitar os débitos previdenciários em até 60 prestações (005.00069.2016). O fundo previdenciário deixou de receber R$ 212.063.449,34 – uma consequência de aportes estipulados pela lei municipal 12.821/2008, entre agosto de 2015 e abril deste ano, não terem ocorrido. A divida será corrigida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acrescida de 6% de juros ao ano (0,5% ao mês). O impacto financeiro do parcelamento, de acordo com a mensagem, será de R$ 27,3 milhões neste ano, de R$ 51,4 milhões em 2017 e de R$ 57,8 milhões em 2018. (José Lazaro Jr/CMC).
Na época, o Sismuc protestou contra o parcelamento. “A gente sabe que a previdência permite o parcelamento. No entanto, essa dívida não foi herdada por Fruet. Ela foi construída nesta gestão, mas deixa passivo para os dois próximos prefeitos”, disse Irene Rodrigues, coordenadora geral do sindicato.
