A 20ª Plenária Nacional de
Conselhos de Saúde aconteceu nesta semana em Brasília com o objetivo de debater
a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o tema “O SUS do tamanho do povo
brasileiro”, o evento contou com a presença de entidades e movimentos sociais e
populares nas mesas de debate.
Apesar da importância do espaço
como ferramenta de controle social, o Conselho Estadual de Saúde do Paraná não enviou
representantes para participar da plenária. O Ministro da Saúde Ricardo Barros
(bem como cargos políticos do MS) também não compareceu ao debate, o que
expressa o descaso do governo interino com a saúde pública no Brasil.
“É importante ressaltar, ainda,
que o Conselho Municipal de Saúde de Curitiba não abriu o debate para o pleno,
o que fez com que a decisão se restringisse à Mesa Diretora”, avalia a coordenadora
do Sismuc, Irene Rodrigues, que compareceu à Plenária representando a Confetam.
Moção de apoio
Ao fim do evento, os conselheiros
de saúde de todo o país construíram e aprovaram uma moção de repúdio ao ajuste
fiscal e ao novo regime fiscal, que congela o gasto público atacando o SUS e o
conjunto de direitos do povo brasileiro de ter serviços públicos de qualidade.
Agora, o movimento nacional pela
saúde convoca a população a retomar o processo de luta pela reforma sanitária
brasileira, revigorando o protagonismo da participação dos movimentos sociais e
populares no fortalecimento do controle social nos conselhos de saúde, nas
ruas, locais de trabalho, estudo e moradia. A defesa da moção é no sentido de
garantir “um SUS forte, público, sob administração direta do Estado, sob
controle das trabalhadoras e dos trabalhadores e que atenda a todas as
necessidades da população com qualidade”
Acesse o conteúdo da moção neste
link.
Trabalhadores questionam suspensão de mesa
A bancada dos trabalhadores,
durante o evento, encaminhou ao Ministro da Saúde e ao Secretário da Gestão do Trabalho um documento cobrando o porquê da suspensão unilateral por parte do
governo da 74ª reunião da Mesa Nacional do SUS, que deveria ter acontecido em 10
e 11 de agosto. “A reunião já havia sido compactuada com ambas as bancadas, e a
nossa preocupação é que este espaço sofra uma solução de continuidade. Ela foi
suspensa sem qualquer justificativa técnica”, explica Irene.
democrático de articulação das relações do trabalho no âmbito do SUS, criada em
1993 pela resolução 52º do Conselho Nacional de Saúde, instância máxima do
controle social do SUS. Ao longo deste tempo, por meio de esforço coletivo, pactuou
nove protocolos, sendo um deles o Trabalho Decente no SUS – documento que
colocou o Brasil na vanguarda mundial na discussão desta agenda no setor da saúde.
“Entendemos ser a MNNPSUS instrumento fundamental na gestão do trabalho e sua
continuidade é de extrema importância para gestores e trabalhadores de todo
país”, denunciou a bancada.
