Servidores e sindicatos se deslocaram para Brasília para monitorar e barrar o trâmite do PL 257, projeto
encaminhado pelo governo federal no primeiro semestre de 2016 e que tem como
meta congelar a oferta de serviços públicos.
O novo
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia agendado, em
regime de urgência, a primeira sessão da Casa sob o seu comando para analisar o
projeto ontem (1 de agosto).
O objetivo
dos servidores é retirar o projeto da pauta da Câmara dos Deputados. A pressão
segue forte. Ontem, foi feito um projeto substitutivo. Hoje serão apresentadas as emendas. Hoje (2), os servidores, que não foram ouvidos sobre o projeto em momento algum, têm tido dificuldades para acompanhar as sessões.
“A melhor forma de arrecadar verbas para os estados é a taxação de grandes
fortunas, é a auditoria da dívida pública, que rola sobre os juros bancários e
não pertence aos trabalhadores. É necessária uma política fiscal que também
seja social”, afirma Irene Rodrigues, coordenadora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc).
A Confederação dos Trabalhadores no Servido Público Municipal (Confetam/CUT) tem pressionado voto contra o PLC. A entidade representa 17 federações em sua composição e aproximadamente 1,4 milhões de
trabalhadores organizados em 842 sindicatos filiados.
Mobilização nas
redes
Assim como a
Confetam, professores e servidores também recomendam mobilização e pressão
sobre os deputados via redes sociais. “Temos um pouco de expectativa porque a
pressão está grande. Os assessores de deputados disseram que estão respondendo
cerca de mil emails por dia. Continuem mandando”, descreveu Marlei Fernandes, dirigente
da APP-Sindicato (professores estaduais do Paraná).
Nota do Dieese
De acordo com a Nota Técnica do Dieese, o projeto de lei impactará diretamente sobre o emprego público, as condições salariais, o processo de negociação coletiva e a aposentadoria dos servidores públicos, com a instituição de regimes de Previdência complementar, elevação da alíquota de contribuição e o congelamento de salários por dois anos num contexto de inflação alta, o que significaria a queda vertiginosa do poder de compra da categoria, já sacrificada.
