No dia 31 de maio deste ano foi apresentada a prestação
de contas da câmara dos vereadores e da prefeitura municipal de Curitiba. Antes
de falar dela, vamos fazer uma análise mais aprofundada acerca da falta de
servidores públicos no município, unidades e necessidades.
A prefeitura de Curitiba pretendia
contratar 2.560 novos servidores, através de um projeto de lei enviada a Câmara pelo prefeito no dia 23 de abril de 2014. Destes, 731
eram previstos para 2014, do qual tivemos apenas 365 vagas de educadores e
professores. Foram aprovados 1369 educadores e mais da metade foi chamado.
Porém como a entrada e saída de servidores tem uma alta rotatividade, bem como
houve um número elevado de concursados que não passaram nos exames médicos,
hoje temos uma grande defasagem de servidores na educação e a maioria cmeis não
tem hora-atividade.
Em 2015, tivemos 809 vagas de
concursos públicos subdivididos em: 200 vagas de agentes comunitários de saúde,
144 vagas de agentes de endemias, cinco vagas de procurador do município, 60
vagas de médicos e 400 de guardas municipais. Alguns foram chamados outros que
não passaram nestas vagas em aberto estão aguardando chamamento. Os médicos
foram chamados pouco mais da metade e a situação mais critica é dos guardas
municipais que tiveram 677 aprovados e até agora ninguém foi chamado.
Em 2016 tivemos 130 vagas, destas temos 39
vagas dos técnicos de enfermagem em saúde pública, 31 vagas de enfermeiros e 50
vagas de auxiliares de serviços escolares. A Prefeitura abriu esse concurso sem concluir
a transição de auxiliar para técnico que a categoria tanto anseia, assim como
eles ainda estão na fase de avaliação psicológica. Com relação ao concurso de
auxiliar de serviços escolares, tivemos recentemente a divulgação dos
aprovados. Se analisarmos de 2014 até 2016 tivemos concursos apontando para
1304 vagas, o que era cerca da metade do que estava previsto em 2014.
Agora, vamos ver os equipamentos
abandonados e a carência da população. Temos a US Aliança que deveria ser
entregue ano passado e até o presente momento não foi entregue a comunidade,
tem o CMEI Parque Industrial também aguardando para ser entregue e as reformas
nas UPAS (atualmente UPA Campo Comprido está fechada para reforma). A US do
Xaxim e a Casa da Mulher Brasileira foram entregues recentemente, entre trancos
e barrancos, bem como a Regional do Cajuru, mas a Regional do Tatuquara está na
promessa. Tudo isso também fica travado devido à falta de servidores, os estabelecimentos
não são inaugurados e não adianta a Prefeitura inaugurar com poucos
funcionários ou com secretarias fechadas como ocorreu com a Regional do Cajuru
recentemente inaugurada. Entretanto a
cidade não parou de crescer e as necessidades são inúmeras frente a essa
defasagem que vemos, mas em ano de eleição não há sinalização de novos
concursos, ainda assim, tem muita gente aguardando para ser chamada de outros
concursos realizados.
Na prestação de contas realizada foi
questionada sobre a mágica que a gestão utiliza para inaugurar escolas,
Unidades de Saúde, bem como as regionais. Frente a um cenário com falta de
recursos humanos e sem concursos públicos. Não adianta abrir novos equipamentos
com um ou dois servidores apenas para mostrar a população que está em atividade
o equipamento, ou seja, queremos que os equipamentos sejam abertos, mas que seja
mantida a qualidade no atendimento e prestação de serviços à população.
Analisando
o aspecto financeiro a prefeitura recebeu, segundo Aline Bogo, diretora da Câmara
dos Vereadores de Curitiba, em 2015, cerca de R$ 20 milhões a PMC. Recentemente
foi divulgado que mais de 53 milhões será devolvido aos cofres da Prefeitura,
dinheiro que seria usado para construção de um novo prédio a Câmara, mas que
será aproveitado pela gestão. Além disso, temos na contramão os problemas das
pedaladas fiscais, a dívida acerca dos repasses ao IPMC já chegam a mais de R$
210 milhões da Prefeitura e a mesma enviou um projeto para parcela essa dívida
em 60 vezes. A Prefeitura também já
deixou de fazer os repasses ao ICS, não pagando os programas da saúde ocupacional
com seus convênios. A dívida da Prefeitura ao ICS já passa de 30 milhões.
Porém a Prefeitura apresenta um saldo
positivo na prestação das contas de R$ 235 milhões, logo as pedaladas fiscais citadas
e os demais problemas ciotados estão dentro deste saldo positivo.
Hoje temos cerca de 32 mil servidores
na ativa e 8 mil aposentados e pensionistas na Prefeitura, em 2011 tínhamos
pouco mais de 35 mil servidores na ativa e 9,4 mil aposentados e pensionistas. Na
prestação de contas, a Sra. Eleonora Fruet disse que o número de aposentados teve
uma grande elevação e considerou isso como um benefício devido à implantação
dos planos de carreiras, bem como da política de valorização do servidor.
Sejamos justos, a PMC implantou Planos de Carreira para o magistério,
professores de educação infantil e guarda municipal, nestes anos de gestão, da
qual os trabalhadores consideram como avanços, porém todos os demais servidores
da lei 11.000 ficaram na promessa e até agora nada foi apresentado. Na
contrapartida a falta de ingresso de servidores, isso sim tem levado ao aumento
de aposentadorias, conforme verificamos nestes dados, e isso não é nada bom,
porque está elevando o número de aposentados e reduzindo os servidores da
ativa, que são os que mantêm a aposentadoria e pensões. Em contrapartida a população de Curitiba em
2011 era em torno de 1,7 milhões de habitantes e, em 2015 será mais de 1,8
milhões.
O prefeito Gustavo Fruet diz que “a
gestão anterior deixou uma dívida muito grande”. Concordamos que foi uma
irresponsabilidade da gestão passada e que isso compromete a liquidez de
investimentos, porém isso não justifica as reduções de horas extras e DSR em cima
dos trabalhadores e a falta de abertura de concursos, bem como as pedaladas
fiscais do IPMC e do ICS. O trabalhador não pode pagar por essa conta. Queremos
que a gestão volte a agir de forma responsável com a população e com os
servidores, queremos uma gestão que olhe de forma mais humana e que se cumpra
as promessas dentre as inúmeras que essa gestão colocou. O servidor não é
apenas um número, mas é certo que a cidade não para de crescer e os servidores
vêm reduzindo frente a falta de concurso e falta de estrutura de trabalho.
Queremos também novos Planos de Carreira que até agora muitas categorias
anseiam e que não estão vendo progressões nestes debates.
Portanto, a cidade não para de
crescer, e o que não queremos mais é que a Prefeitura continue parada.
Referencia Bibliográfica:
·
Prestação de contas portal da transparência.
Disponível. Acessado em 05 de junho, 2016.
·
Prestação de contas portal da transparência. Acessado do
dia 06 até 10 de junho, 2016.
·
Concurso público. Acessado do dia 01 até 07 de junho, 2016.
·
Concurso público. Disponível em: Acessado do dia 01 até 11 de junho, 2016.
·
Gazeta do Povo. Acessado em 11 de junho, 2016.
·
Gazeta do Povo. Acessado em 03 de junho, 2016.
·
Banda B – Noticias. Disponível. Acessado em 13 de junho, 2016.
