Os trabalhadores de escola se reuniram no Sismuc para
discutir a informação de que a Prefeitura de Curitiba recebeu uma notificação
do Ministério Público que os desobriga a realizar atividades que não estão
apontadas em seu descritivo de função. No encontro, o Sismuc atualizou os
trabalhadores sobre as conversas com a gestão municipal, que tem feito
orientações de forma isolada. O coletivo ainda aprovou a realização de
assembleia extraordinária que estuda a possibilidade de medida judicial para
reparar os danos causados pelo desvio de função ao longo do tempo.
No coletivo, o Sismuc informou que se reuniu com a assessoria
técnica da Secretária Municipal de Educação. A entidade questionou ação da
gestão que tem convocado trabalhadores de forma isolada. Nessas conversas, a
gestão tentar explicar porque o auxiliar de serviços escolares não pode assinar
documentos.
Anteriormente, com autorização da secretaria, esses
profissionais assinavam esses documentos. No entanto, ainda segundo a
assessoria técnica, a Prefeitura de Curitiba foi notificada pelo MP sobre a
irregularidade do procedimento. Os profissionais estavam assinando históricos escolares,
declarações, relatórios finais, entre outros. Para o MP, esse papel é de
competência dos agentes administrativos.
Para o sindicato, o mecanismo de informação adequado
ocorrerá com a realização de um seminário especifico com os trabalhadores de
escola. No entanto, não ficou definida a
realização do evento por parte da gestão. “A assessoria técnica ainda entende
que os esclarecimentos podem ser feitos isoladamente, correndo um risco de não
criar uma unidade na orientação aos trabalhadores”, avalia Jonathan Ramos,
coordenador do Sismuc.
A gestão ainda se comprometeu com o sindicato de que os
auxiliares de serviço escolares, que atualmente se encontram como “apoio
administrativo”, serão mantidos na secretaria da escola.
Coletivo
O coletivo dos trabalhadores de escola decidiu pela
realização de assembleia extraordinária em 13 de abril. O objetivo é discutir
se a categoria vai entrar com ação judicial para tratar do desvio de função. Ainda
foi proposto a realização de um seminário – por parte do Sismuc – que aborde plano
de carreira único para todos os servidores que integram o quadro da lei
11000/2004.
