Duas obras de Unidades de Saúde básicas continuam abandonadas
há um ano e quatro meses desde a primeira denúncia do Sismuc.
Uma delas fica no Campo Alegre (Cidade Industrial – região
sul) e a outra no Jardim Aliança (Santa Cândida – região norte).
As duas seguem totalmente abandonadas, em extremos da
periferia de Curitiba, em local de demanda por atendimento.
Prefeitura de Curitiba e governo do Paraná conformam um
consórcio – mas não se entendem e tampouco dialogam, a não ser pelo envio de notificações
via ofício.
Entre as cinco obras conjuntas, duas estão concluídas: US
Coqueiros e US Sabará. A US Xaxim, por sua vez, foi inaugurada em setembro de
2015, depois de protestos locais por agilidade.
Porém, a prefeitura aponta a pendência do governo estadual em relação
ao repasse de R$ 190 mil referente à construção da US Xaxim. Já o governo aponta pagamento em fevereiro.
Entre as duas obras abandonadas, a US Campo Alegre tinha a entrega das obras previstas para
março de 2014, ao passo que a Jardim Aliança estava prevista para setembro de
2013.
De modo geral, a falta de repasses ocasionou o abandono da
empresa concessionária da obra no Campo Alegre e a paralisação no Jardim
Aliança. Nova publicação de edital de licitação será feita no primeiro
trimestre de 2016, no caso da obra da região sul. E a concessionária da
região norte será notificada, com possível cancelamento de contrato e novo edital com as empresas
concorrentes – justifica a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
“O ofício 337/2015 foi encaminhado para a Sesa solicitando a regularização do repasse. Essa é a única alternativa financeira em vista pelo município para que as obras sejam concluídas”, descreve a assessoria de comunicação da SMS.
As mesmas porcentagens
precisam ser concluídas, reafirma governo do Paraná
Uma tentativa de atualização dos dados mostra que o
posicionamento dos dois órgãos públicos segue o mesmo de 2015.
A gestão municipal alega falta de repasses de verbas do
governo do Paraná.
O governo do Paraná, por sua vez, reafirma que não pode
remeter os recursos enquanto não estiver completa a medição da obra:
“A unidade Jardim Aliança está com 72% da obra e já
recebeu cinco das seis parcelas previstas no convênio. A sexta e última
parcela será paga quando a unidade estiver com 90% da obra
concluída. A unidade Campo Alegre está com 69% da obra e já
recebeu três das seis parcelas previstas no convênio. A quarta parcela será
paga quando a unidade estiver com 70% da obra concluída”.
O incômodo percentual de 1%, necessário para a quarta parcela
da US Campo Alegre, leva ao questionamento sobre se a paralisação de uma obra
essencial se justifica por tanto tempo e por esse valor. Sobre isso, a
assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) responde:
“Somos um órgão público e sujeito a fiscalizações, temos
a obrigação e o compromisso de seguir a lei e o que está previsto em contrato.
Portanto, não temos como repassar um recurso se a obra não chegou ao ponto
necessário para tal”, alega.
Números
No Campo Alegre (CIC), o local virou um mocó, tomado pelo
mato alto, o que tem gerado insatisfação em associações de moradores e
paróquias locais. Ao longo dos dias, houve retrocessos na obra, a partir de materiais
roubados e depredações.
De modo geral, para se ter uma ideia, das cinco obras
previstas para entrega do consórcio, em parceria entre governo e prefeitura, o
governo do Paraná é responsável majoritário, responsável por R$ 6.201.638,11. A
PMC arca com R$ 552.956,57.
Entre os casos específicos, a Prefeitura, por meio da
assessoria de imprensa, alegou, em entrevista anterior, que o governo do Paraná
teria repassado apenas R$ 716.485,54 dentre os R$ 1.147.185,51 de sua
responsabilidade, no caso da US Campo Alegre.
Juntas, as unidades Jardim Aliança e Campo Alegre ainda
necessitam de repasses na ordem R$ 979.933,44, informou a gestão municipal.
O governo do Paraná alega, por sua vez, não ter pendência
alguma com a prefeitura.
Demanda grande
A área da US Nossa Senhora da Luz (mesma região da US Campo Alegre) já contava com aproximadamente 17 mil habitantes quando do Censo de 2010, dado que saltou para 24 mil usuários cadastrados, sendo 70% usuários do SUS.
US Jardim Aliança deve manter o mesmo processo licitatório
“Em relação à US Jardim Aliança, a empresa responsável pela obra foi notificada sobre o atraso de cronograma e possível rescisão contratual. A Secretaria Municipal de Obras Públicas analisa a possibilidade de dar continuidade ao trabalho a partir do mesmo processo licitatório, convocando as outras empresas que participaram da concorrência”, afirma assessoria de imprensa da Prefeitura.
