Em mesa de negociação hoje (25), o sindicato dos municipais
de Curitiba apontou que foi inviável o prazo imposto pela Prefeitura, que
queria uma resposta final dos trabalhadores sobre novo descritivo de função
para auxiliares (parte especial/transição) e técnicos de enfermagem e
enfermeiros dentro de sete dias úteis.
Conforme levantado pelo Dr. Ludimar Rafanhim, advogado do
Sismuc, trata-se de um documento em que os descritivos se confundem, o que pode
levar a desvios de função. Além da questão do descritivo, outro problema
apontado pelo sindicato foi a presença do perfil
profissiográfico, que é um conjunto de informações
relativas à fiscalização do trabalho, dos profissionais e do local de atuação. “Ou
seja, na visão dos gestores, uma semana seria prazo suficiente para estudar e
criticar tanto os novos descritivos quanto este documento novo”, questiona Irene
Rodrigues, coordenadora-geral do sindicato.
Ainda, o sindicato levantou a falta de parecer técnico do
Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PR) a respeito dos descritivos propostos.
“Queremos dar segurança jurídica aos trabalhadores que já atuam nas
equipes hoje e também aos novos colegas que serão contratados por meio de
concurso público. Para isto, é preciso aprofundar o debate sobre o que foi
apresentado pelos gestores”, explica Irene.
Encaminhamentos
O sindicato formalizou, conforme ata da mesa de negociação,
a proposta de que a Prefeitura realize os concursos com base nos descritivos de
função atuais (Decreto
1119). Isso permitiria cumprir com os prazos eleitorais que preocupam a
administração municipal e, ao mesmo tempo, realizar o debate com os
trabalhadores, a gestão e o conselho profissional.
Frente à proposta, os representantes da gestão apontaram a necessidade de
consultar tanto a secretária de recursos humanos, Meroujy Cavet, quanto o
secretário de saúde, César Titton, que não estiveram presentes na reunião.
“Cabe a eles a decisão final, entre abrir o diálogo enquanto realizam o
concurso com os requisitos atuais dos cargos, ou passar por cima das colocações
dos trabalhadores”, conclui Irene.
Sismuc Informa
Durante o fechamento desta matéria, a comunicação do RH emitiu nota no portal RH24horas na qual o diretor do Departamento de Política de Desenvolvimento de Pessoas, Sérgio Malheiros, acusa o sindicato de negar a participação dos trabalhadores na construção do novo descritivo. “Novamente nos é estranha a postura da gestão, que faz parecer estar dando ouvidos de um lado, em mesa de negociação, mas que em seus meios de comunicação nos acusa de não dialogar”, critica Soraya Zgoda, coordenadora de comunicação do Sismuc.
Ela pondera que o tema é complexo, pois além de envolver possíveis desvios de função presentes no próprio descritivo, que precisam ser estudados e debatidos pelo conjunto dos trabalhadores, a nova minuta também apresenta o perfil profissiográfico. “Ou seja, além do Coren-PR, será preciso consultar um engenheiro ou médico do trabalho, que auxilie na compreensão e nas possíveis críticas a este novo documento”, aponta.
O sindicato, portanto, reforça que não negou, em momento algum, a participação na construção do novo descritivo. A proposta, registrada em ata, deixa clara a disposição do Sismuc em participar da construção, mas que isso não foi possível por conta do prazo imposto unilateralmente pela administração. E ainda que isso não impede a realização do concurso nos parâmetros atuais das profissões, cujos descritivos podem ser construídos durante e após o processo seletivo e com a participação de todos.
Ata da Reunião de Negociação sobre Descrição do Cargo de Auxiliar e Técnico de Enfermagem (25.01.16)
