O que é Ordem do Dia?
“É a orientação dada ao subordinado para que ele cumpra naquela data”. “É a
lista de tarefas de uma pessoa”. “É a sequência de treino na academia”. Todas
essas definições servem para o cotidiano dos cidadãos. Contudo, não explicam o
jargão para o funcionamento de Casas Legislativas como a Câmara Municipal de
Curitiba. Para os vereadores, assessores parlamentares e jornalistas, “Ordem do
Dia” significa outra coisa. E é com a ideia de traduzir essa expressão que a
Assessoria de Comunicação da CMC lança o programa “Dicionário do Legislativo”.
Na primeira publicação na página oficial da Câmara Municipal no Facebook
se explica o significado: “Ordem do Dia é a segunda parte da sessão plenária,
destinada à discussão e votação de projetos de lei e requerimentos”. Ou seja, é
nela que estabelece e define como os temas serão discutidos e em qual
sequência. Ainda de acordo com a Câmara,
“com
a exceção do recesso parlamentar, sempre divulgamos a ordem do dia de cada
semana toda sexta-feira”.
Outras definições sobre o funcionamento da Câmara podem ser
encontradas no site do Legislativo Municipal.
Uma delas é “Sessão Plenária”, como foi citado acima. Ela é definida pela “reunião
dos parlamentares em plenário para debate ou deliberação de matérias. As
sessões ordinárias são realizadas três vezes por semana, de segunda a
quarta-feira, em horário regimental das 9h às 12h. Já as sessões
extraordinárias acontecem em dia e hora diversos dos estabelecidos para as
sessões ordinárias”.
A campanha “Dicionário do Legislativo”, por hora, se
restringe às redes sociais. Por outro lado, como informa o coordenador de
comunicação Filipi Oliveira, a ideia é imprimir o material e até publicar em
outdoor. Oliveira destaca a iniciativa de aproximar os jargões técnicos ao
entendimento de todos. “Criamos uma série no Facebook da Câmara Municipal de
Curitiba para explicar à população os temos e jargões legislativos. A ideia é
aproximar o cidadão da política e dos vereadores, principalmente no ano de
eleições municipais”, explica.
Jargão
“Zerar a pauta”
Termo coloquial que significa colocar na ordem do dia e deliberar todas as proposições que estão prontas para apreciação do plenário.
