Cerca de 500 pessoas estiveram no ato “Nenhum passo atrás –
manicômios nunca mais”, que aconteceu ontem (17) na praça Rui Barbosa, no
Centro de Curitiba. A manifestação reuniu principalmente usuários e trabalhadores
de equipamentos de saúde mental. O Sismuc esteve presente e convoca a categoria
a protestar contra a nomeação de Valencius Wurch para a Coordenação Geral de
Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde.
Na quinta-feira passada (10), o ministro da saúde, deputado
Marcelo Castro (PMDB-PI), anunciou Wurch como coordenador da pasta – ironicamente, o anúncio ocorreu durante uma audiência
pública com representantes de 656 entidades de saúde e movimentos sociais
ligados à luta contra os manicômios. Em tempo, Wurch é ligado aos manicômios, já tendo sido diretor-técnico da
Casa de Saúde Dr. Eiras, em Paracambi, na região
metropolitana do Rio de Janeiro. A Dr. Eiras foi o maior hospital psiquiátrico
de administração privada da América Latina. E foi fechado em 2012 após denúncias, investigações e um longo processo na Justiça.
E qual é o problema?
A relação de Valencius Wurch com a política manicomial
escancara a postura do novo ministério, que foi negociado pela Presidência da
República frente à ameaça de perda de apoio por parte do PMDB. A nomeação do
psiquiatra representa, para os movimentos sociais da saúde, um grande
retrocesso. Vale dizer que ele foi assumidamente contra a Reforma Psiquiátrica.
Em entrevista ao Jornal do Brasil, publicada em 7 de junho de 1995, criticou os
fundamentos do marco regulatório da Política Nacional de Saúde Mental.
Em tempo, foi somente no ano de 2001, após 12 anos de
tramitação no Congresso Nacional, que a Lei Paulo Delgado foi sancionada no
país. A Lei Federal 10.216 redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando
o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, além de dispor
sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais. É no
contexto desta lei e da realização da III Conferência Nacional
de Saúde Mental que a política de saúde mental do governo federal passa a se consolidar, alinhada às diretrizes da Reforma Psiquiátrica.
Agora, com um ministro que considera que a atual gestão da
saúde mental “exagerou na direção política e ideológica do campo”, teremos o
representante dos manicômios à frente da política nacional de saúde mental. E,
por isso, os movimentos sociais compreendem que é fundamental tomar as ruas em protesto. Afinal, saúde não pode ser mercadoria!
