Os cirurgiões dentistas estão insatisfeitos com o prefeito Gustavo
Fruet. Eles reclamam que pedalada de sua gestão acabou com isonomia com os
médicos conquistada após greve de 2011. Para o Sismuc, ao espichar o
enquadramento desses trabalhadores na tabela de crescimento, ela tornou
desiguais profissionais com o mesmo tempo de carreira na Prefeitura, trazendo
problemas para a carreira. Para reverter o caso, os cirurgiões dentistas
decidiram, em assembleia, pressionar politicamente Fruet e entrar com ação
judicial.
De acordo com o advogado do Sismuc, Ludimar Rafanhim, a lei
aprovada em 2011, após a greve, conquistou paridade entre médicos e cirurgiões
dentistas. A igualdade deve ser atingida em 2016. Até lá foram feitos três
reajustes em percentual em 2012, 2013 e 2014. Em seguida, com valor financeiro
(461), em 2015 e 2016 se atingiria o mesmo patamar financeiro. O problema surge
quando a Prefeitura altera a tabela de enquadramento, esticando-a e mudando a
posição dos dentistas diante dos médicos. “A tabela será a mesma, mas as
pessoas serão enquadradas diferentes. Isso faz com que o dentista fique abaixo
do médico”, constata.
A pressão é política e jurídica, uma vez que a gestão tem bloqueado a
negociação, como explica a coordenadora geral Irene Rodrigues: “Houve negociação
pela paridade, seja financeira, seja de enquadramento. O problema é que a
Prefeitura não está negociando, por isso a necessidade da ação jurídica para
restabelecer um direito”, cobra.
Juntando provas
A ação coletiva deve cobrar o correto enquadramento dos trabalhadores e
possíveis perdas financeiras. Para isso, o Sismuc deve reunir contracheques dos
dentistas de 2011 até o momento e solicitar que o DIEESE (Departamento
Intersindical de Estudos Econômicos e Sociais) faça os cálculos. Os contra-cheques
devem ser enviados para sismuc@sismuc.org.br,
aos cuidados de Irene.
Saúde reclama perdas financeiras
Os cirurgiões dentistas se somam aos demais profissionais da saúde no protesto contra as perdas financeiras promovidas pelo Decreto 1385/14. Uma das consequências desse decreto foi atrasar o reajuste dos trabalhadores de janeiro para abril de 2015. Os dentistas também não incorporaram os 10% referentes ao IDQ. Na média, a incorporação ficou abaixo dos 2%. Ainda se queixa do não pagamento do difícil provimento e problemas do QualificaSUS.
Outras ações
– Improbidade Administrativa protocolada ao MP por descumprimento de Lei;
– Perdas financeiras por causa do Decreto 1385;
– Dano Moral Coletivo;
– Reflexos da gratificação do 13o
– Horas extras trabalhadas na dobra de cargo;
– Devolução de valores descontados ao IPMC sobre reflexos do RIT no risco de vida;
– ESF – contra desconto da gratificação para os servidores que tiveram mais de 90 dias de afastamento.
