A expectativa: 30% para a Educação, Plano de Carreira, mais vagas e profissionais em cmeis, eleição de direção e condições de trabalho. A realidade: milhares de crianças fora da escola, profissionais sem possibilidade de fazer planejamento, doentes, salas fechadas, equipamentos inadequados, entre outros. O cenário desenhado na Audiência Pública “Era uma vez na Educação: os avanços e desafios” não foi nada animador para a população curitibana. Sismuc, Ministério Público, conselheiros tutelares e especialista da UFPR apontaram diversos problemas que não devem ser sanados em 2016.
Aos olhos da população, o principal problema é a falta de vagas em centros municipais infantis. Após Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Prefeitura de Curitiba se comprometeu a aumentar a oferta de vagas. Contudo, o planejamento foi criticado pela doutora Herminia Diniz, do Ministério Público do Paraná. “A estimativa de ampliação de vagas oferecidas por Curitiba pelos quatro anos não atende nem a metade da demanda reprimida (10 mil, que é a quantidade de crianças sem vaga em cmei). Isso sem enumerar as crianças não contadas porque os pais não conhecem seus direitos ou desistiram da procura por vaga”, alerta. Por outro lado, a criação de vagas deve vir acompanhada de condições para o atendimento. Por isso, no TAC, o MP também cobra atendimento em turno integral superior a 70% da demanda, pelo menos 87% dos profissionais com ensino superior e concurso público.
É neste ponto que o Sismuc enxerga os maiores problemas. Para não ser punida, a gestão Gustavo Fruet tem sobrecarregado os profissionais, como conta o professor e coordenador do Sismuc Jonathan Faria Ramos: “Não podemos retroceder na educação. Atualmente, não conseguimos cumprir 20% de hora atividade, os professores estão trabalhando doentes, a gestão se comprometeu, mas não realizou a eleição de direção neste ano e, por fim, os professores não tem os mesmos direitos do magistério como jornada e salários”, esclarece. Na mesma linha está Soraya Zgoda, coordenadora do Sismuc, que aponta dificuldade em manter a qualidade do ensino. “Com a obrigatoriedade da matrícula aos 4 anos ,existe uma preocupação da categoria em como se dará o atendimento a estas crianças,. Também nos preocupa a estrutura das unidades assim como o descumprimento de leis que garantem o melhor atendimento”, revela.
Embora o caminho até os avanços seja longo, a gestão já defende seus primeiros passos. De acordo com Maria da Glória, diretora do Departamento de Educação Infantil, a gestão tem investido em equipamentos e qualificação profissional. ” Nós temos capacitados nossos profissionais com cursos e outras ações. Essa foi a gestão que trouxe o mestrado, em parceria com a UFPR, liberando inclusive 100% o profissional”, destaca. O professor trabalha oito horas por dia. Com a liberação, ele desenvolve sua pesquisa sem a necessidade de frequentar o cmei, tendo seu salário custeado integralmente pela PMC.
Financiamento
Um dos argumentos utilizados pela Prefeitura de Curitiba para limitar a contratação e convocação de professores e a construção de equipamentos são os recursos financeiros. Contudo, a pesquisadora da UFPR, doutora Andreia Gouvea, afirmou que o cálculo utilizado está abaixo da capacidade arrecadatória. Ela fez uma apresentação sobre os recursos que compõe o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. “Só discutir o Fundeb não é suficiente, pois ele é responsável por apenas 45% da receita da educação. A gente precisa debater a totalidade dos recursos da educação, a repartição dos valores, a vinculação de impostos, as limitações e os recursos complementares”, explica Gouvea. A pesquisadora mostrou, por exemplo, que o Governo do Paraná não tem repassado recursos para os municípios. “O Estado tem bem menos matrícula do que receitas para a educação. Beto Richa poderia repassar recursos para a educação infantil”, aconselhou.
Curitiba destinou 175 milhões para a Copa, 84 milhões para a Ponte Estaiada, mas não destinou recursos para matricular 14 mil crianças ao custo de seis mil reais por criança. Isso é escolha do gestor
Números
120 cmeis novos precisam ser construídos para atender a demanda das crianças;
4 – É a previsão de construção de cmeis com orçamento total de 4 milhões aprovado na Câmara;
2 milhões é o valor de cada cmei, segundo a Prefeitura, contradizendo o que foi aprovado na CMC;
10 mil – quantidade de vagas que precisam ser abertas, sendo nove mil em cmeis e mil em escolas;
25% dos recursos para educação vem de impostos como IPTU, ICMS e ITBI;
15% foi o que Curitiba recebeu a mais do que contribiu para o Fundeb em 2014.
