O Sismuc se reuniu com a direção da Fundação de Ação Social
para debater remanejamentos. Acordou-se que as transferências devem adotar critérios
impessoais. Para o sindicato, esse modelo vai eliminar a possibilidade de entrevista
de chefia. Critérios objetivos de troca também devem ser firmados. É o caso de
dar preferência para tempo de serviço no cargo e observar a idade do
profissional. A reunião que estabeleceu esses parâmetros tratou de uma resposta
dos trabalhadores que avaliaram, em assembleia (09/09), a minuta que trata do
remanejamento.
No processo de remanejamento ficou definido que o sistema de
controle único será centralizado na coordenação da FAS. Antes, as transferências
eram avaliadas pelos Núcleos Regionais. Com a centralidade, se espera dar mais transparência
e divulgação dos locais com vagas em aberto e servidores com a intenção de ocupá-las.
“Com isso, evitamos o favorecimento de algum candidato por parte da chefia quando
essa vaga é disputada por mais de um servidor”, expõe a coordenadora geral
Irene Rodrigues.
Também será dada prioridade aos servidores já concursados que
apresentarem disponibilidade de ocupar uma vaga em relação a novos servidores que
passaram em concurso público. Esses ocuparão as vagas remanescentes após o
processo interno de remanejamento.
Permuta sem
interferência
Nas observações feitas pelos trabalhadores, avançou a
possibilidade de permuta sem a necessidade de entrevista com a chefia imediata
do local pretendido. O sindicato ressaltou que não tem nenhuma norma ou lei que
ampare a necessidade da escolha. “O critério passaria a ser subjetivo. Ou seja,
mesmo ocorrendo acordo entre os trabalhadores e a possibilidade da vaga, os
servidores ficavam a mercê do aval da chefia, ferindo princípios
constitucionais como impessoalidade, moralidade e legalidade ”, destaca o
coordenador Juliano Soares.
Outro ponto considerado positivo trata de transferências realizadas
a contragosto do servidor. No modelo atual, a chefia imediata, a partir de
relatório circunstanciado e da análise do núcleo, pode transferir o servidor.
Para o sindicato, essa prática não dá direito a defesa do trabalhador e pode
ser usada como ferramenta de assédio. A gestão acolheu o argumento, esperando
uma proposta do Sismuc para que o servidor não seja punido sem direito ao
contraditório e ampla defesa.
Próximos passos
A comissão de negociação deve se reunir até o fim de outubro.
O objetivo é elaborar proposta em relação ao termo circunstanciado, ao remanejamento
por permuta e sobre o servidor “colocado a disposição”. O ofício deve ser
encaminhado até o dia cinco de novembro.
O critério passaria a ser subjetivo. Ou seja, mesmo ocorrendo acordo entre os trabalhadores e a possibilidade da vaga, os servidores ficavam a mercê do aval da chefia
