Os vereadores mantiveram o veto do prefeito Gustavo Fruet que tratava do
abono das faltas dos servidores da saúde e educação. As faltas foram anotadas
em virtude de greves contra compromissos descumpridos. Por outro lado, os
legisladores encaminharam requerimento ao prefeito solicitando audiência com os
sindicatos. O objetivo é retirar as faltas. A manobra é vista com desconfiança
pela oposição, uma vez que não são dadas garantias aos servidores.
Para mudar de lado, os 23 vereadores que votaram a favor do prefeito
aceitaram o argumento de vício de iniciativa. É o que disse o líder do governo,
vereador Paulo Salamuni: “Inconstitucional e ilegal. Há vício de iniciativa. Os
artigos foram vetados porque não era competência da Câmara Municipal. A única
possibilidade legal é de o prefeito abrir o diálogo e encaminhar uma lei”, direcionou.
Os vereadores dizem que são contrários aos descontos. Por isso colheram
26 assinaturas solicitando audiência entre prefeito e sindicatos. O encontro
deve ocorrer na próxima semana e já contaria com anuência de Gustavo Fruet. No
requerimento, “sugerimos que sejam excluídas das fichas funcionais as faltas e
penalidades impostas. O abono e o restabelecimento das vantagens é uma questão
de justiça, até porque os servidores já repuseram as faltas”, registra o
documento.
A reunião, no entanto, não anima os sindicatos.
Para o Sismuc, a base tem ressalvas com mesas que não avançam: “É um voto de
desconfiança. A gente quer resolver esse impasse, receber o abono. O debate
sobre legalidade é vazio quando o próprio prefeito editou decreto adiando uma
lei. Ele teve todo tempo para rever isso. Se não abonar, essa conta vai ser
dividida entre prefeito e vereadores”, ressalta a direção do Sismuc.
Os sete
vereadores que votaram pela derrubada do veto também desconfiam da manobra.
Para Zé Maria, o intuito dos governistas é adiar o problema. “Não há vontade em
negociar. Se Fruet quisesse, já tinha enviado o projeto a essa casa. Ele quer
transferir a responsabilidade para os vereadores”, justificou.
Prejuízo
Com o veto,
os servidores municipais da saúde e da educação que participaram de greves de
17 a 20 de março de 2014 (educação) e 30 e 31 de março de 2015 (saúde) seguem
com prejuízos financeiros. É o caso da servidora da saúde Paula Campos: “O
desconto foi muito alto por causa da greve. No meu caso chegou a quase mil
reais. Essa é a realidade da maioria”, lamenta.
Os descontos
das greves estão sendo questionados juridicamente também. O Sismuc tem ação no
Tribunal de Justiça (TV-PR) e no Superior Tribunal Federal (STF).
Votação
A favor do abono
Chicarelli,
Chico do Uberaba, Jorge Bernardi, Noêmia Rocha, Professor Galdino, Valdemir
Soares e Zé Maria.
Contra o abono
Aílton Araújo
Aladim
Luciano
Aldemir
Manfron
Beto Moraes
Cacá Pereira
Carla
Pimentel
Cristiano
Santos
Dirceu
Moreira
Dona Lourdes
Felipe Braga
Cortes
Geovane
Fernandes
Hélio
Wirbinski
Jairo
Marcelino
Jonny Stica
Julieta Reis
Mauro
Ignácio
Paulo Rink
Pedro Paulo
Pier
Patruzzielo
Sabino
Picolo
Serginho do
Posto
