Promovida pela Comissão de Saúde,
Bem-Estar Social e Esporte da Câmara, a audiência pública, realizada na Câmara
Municipal na manhã de hoje (25), apresentou o diagnóstico da saúde pública
municipal, entre janeiro e abril de 2015.
Durante a prestação de contas, o Sismuc
fez críticas e sugestões para a melhoria da Saúde no município, enquanto representante da sociedade civil presente na audiência, ao lado do Conselho
Municipal de Saúde. Na avaliação da entidade, o balanço dos investimentos feitos
é insuficiente.
Isso porque, por exemplo, foram investidos 0,8%
do Orçamento em Vigilância à Saúde, que tem caráter preventivo e por isso
deveria receber mais recursos.
Já no balanço do quadrimestre, a
Prefeitura atingiu cerca de 14% dentre
os 15% exigidos por Lei para investimento em Saúde. A gestão pode ainda, no
decorrer do ano, atingir este índice. “É fundamental notar que, ao se tratar de
investimentos, não pode haver recursos para obras se não houver investimento em
recursos humanos”, define a coordenação do Sismuc.
Outro debate se refere ao
comparativo à prestação de contas do exercício de dezembro de 2014, quando foi
apresentado o número total de 7255 servidores. Agora, no atual balanço, o
número mudou para 7053, um déficit de 202 trabalhadores.
A SMS anunciou concurso
para 60 médicos. “O que não supre nem o total de
servidores do ano passado, e ainda foi anunciada uma série de unidades funcionando até o
fim do ano. Como irão funcionar se não tem concurso público. Vão prejudicar
ainda mais as áreas em funcionamento hoje?”, questiona o Sismuc.
Unidade abandonada e saúde do trabalhador
A gestão informou, em audiência,
que deve realizar nova licitação para conclusão das obras na Unidade de Saúde
do Campo Alegre, localizada na Cidade Industrial (CIC). O tema foi objeto de
reportagem de denúncia da Imprensa do Sismuc. Agora, a Prefeitura deve realizar
nova licitação das obras – estimadas de início em 1 milhão 680mil. O sindicato
exige uma sindicância para analisar se houve perda de recursos neste processo.