Os
servidores da saúde se reuniram em assembleia para avaliar as
minutas da gestão que tratam do Difícil Provimento e do
QualificaSUS. Para os trabalhadores, os dados apresentados pelo
governo municipal são insuficientes. Além disso, os critérios que
definem as gratificações geraram muitas discordâncias com relação
à metodologia, os valores e a dupla punição. Em virtude disso, a
assembleia decidiu solicitar o aprofundamento dos debates com nova
rodada de negociação. Essa resposta deve ser levada à gestão na
próxima quarta-feira.
Durante
a assembleia também ficou aprovada a participação dos servidores
na Homenagem que a Câmara Municipal presta a Enfermagem no próximo
dia 13. No momento, os trabalhadores vão cobrar a derrubada do veto
das faltas da greve. A categoria também aprovou uma carta aberta aos
servidores e as populações para explicar porque consideram as
minutas incompletas.
Difícil
provimento
Na
nova proposta da Prefeitura o Difícil Provimento está se baseando
no salário inicial do cargo. O sindicato defende cálculo em cima do
salário base do servidor. O documento da gestão ainda prevê o
pagamento baseado no turno do trabalhador. Os critérios ainda buscam
definir que unidades têm direito ao beneficio. São três critérios:
deslocamento, dificuldade em fixar o servidor em unidade e
especificidade do serviço. Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc,
questiona estes critérios: “Na saúde não existe rotatividade,
mesmo porque não nos permitem a transferências”, exemplifica.
Outros
pontos polêmicos tratam das punições que podem levar a perder o
Difícil Provimento e da contribuição previdenciária, que é
defendida pelo sindicato. Discute-se também o tempo de avaliação.
“Na educação, a avaliação dura pelo menos um ano. Contudo, a
minuta não trata da temporalidade”, critica Irene, que ainda
aponta a ausência do NASF e os Centros de Especialidades na
gratificação.
Para
a assembleia, a saída é avaliar com mais calma as mudanças.
Discutir mais a metodologia de avaliação para obter a remuneração
variável, posicionamento contrário a dupla punição e apresentação
das demais simulações. Na quarta-feira, o sindicato vai solicitar
nova rodada de negociação. Uma rodada política e não técnica
para que possa alterar o projeto
QualificaSUS
A
apresentação da remuneração referente ao QualificaSUS, que
abrange o vencimento individual, também tem diversos problemas. Em
um deles se transfere a avaliação das chefias para os
trabalhadores. Isso pode dificultar o relacionamento, uma vez que a
avaliação ficará no escuro. “A Prefeitura quer retirar de suas
costas a avaliação e transferir para os trabalhadores. Eu já vivi
isso e é horrível. Vai jogar um contra outro. É papel da
administração regular o trabalho”, comenta Eduardo Recker,
coordenador do Sismuc.
Os
servidores também cobram a possibilidade de avaliar as políticas
implementadas pela administração. Neste sentido, apontar onde o
gestor está devendo. “Eu concordo em avaliar a gestão. Mas
precisamos saber se vamos ter algum poder em relação a isso para
sair do mesmo”, pondera um servidor.
Por
outro lado, para que as mudanças não sejam implementadas
imediatamente e desagradem no futuro, o sindicato pede mais diálogo:
“É preferível a gente manter esse famigerado IDQ Residual do que
trocar tudo e depois se arrepender”, avalia Irene Rodrigues.
Transição
de cargo
A
transição do cargo de auxiliar de enfermagem para técnico e a
transformação do ASB (Assistente de Saúde Bucal) em nível médio
como trata a lei 14507, também precisa ser discutido em nova
reunião. Outro ponto primordial para o sindicato é que todos os
servidores sejam imediatamente reenquadrados desde que preencham os
requesitos do cargo. Neste dia 12, às 16 horas, ocorre nova rodada
de negociações sobre o tema.
Faltas
da greve
Juridicamente,
o Sismuc está questionando os descontos relacionados aos dias de
greve no Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Em
Brasília, inclusive, o TJ foi chamado a explicar porque considerou a
greve ilegal. Além disso, politicamente, o sindicato vai pedir que
os vereadores derrubem o veto. O prazo para avaliarem o veto é de 30
dias. Na votação que aprovou a emenda, 20 aprovaram o abono. “No
próximo dia 13 vai ser realizada uma homenagem à enfermagem às 19
horas. A proposta é agradecer os vereadores que votaram na emenda e
pedir o apoio dos demais. Se ninguém mudar o voto, a gente derruba o
veto”, incentiva a direção do sindicato.
