Adriano Massuda, secretário de saúde, comunicou ao Sismuc ontem (12), que a gestão fará acordo de reposição dos dias parados durante a Greve da Saúde (2 e 3 de fevereiro). Ele falou com o sindicato após conversa com o prefeito Gustavo Fruet, que recebeu a Pauta Geral da Campanha de Lutas 2015 e se comprometeu a dialogar com o secretário sobre a reposição.
Assim, a partir de hoje (13), os trabalhadores terão 30 dias para fazer a reposição. Os acordos podem ser feitos diretamente com as chefias locais. “Desta forma não haverá nenhum prejuízo financeiro para quem participou do movimento”, explica Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc.
Dos cinco pontos acordados para suspensão da greve, dois a prefeitura já colocou em prática: pagamentos de horas-extras e reposição das faltas da greve. “Ainda assim, é improtante que a categoria siga mobilizada, pois ainda falta efetivar pontos importantíssimos: o reajuste, isonomia nas escalas de trabalho e novos concursos públicos”, conclui ela.
Faltas da Greve dos Professores, ex-Educadores
“Em 2014, mesmo com a pressão do sindicato e da categoria, a gestão não negociou as faltas da Greve. A reivindicação foi empurrada para a pauta específica dos professores da educação infantil em 2015”, explica Irene. A pauta da Educação será protocolada até o dia 28 de fevereiro, conforme prevê a Lei Municipal 8680/1995, que regulamenta a data-base dos servidores. Com o avanço nas negociações da Saúde com a prefeitura, o sindicato espera que haja o mesmo desfecho para os professores.
Trabalhadores da saúde bucal e enfermagem conquistam reenquadramento
A nomenclatura de ex-auxiliares de saúde bucal e enfermagem já mudou para técnicos de saúde bucal e ASBs em Saúde Pública. No último contra-cheque, os segmentos já estão enquadrados na parte especial de seus respectivos cargos, faltando agora somente a comprovação de formação na área específica.
Os profissionais de saúde bucal devem comprovar ensino médio, curso de qualificação específico e inscrição no Conselho Regional de Odontologia (CRO). “O sindicato orienta as pessoas que não têm a formação a esperarem um pouco. É que está sendo organizado um convênio com entidades públicas para a realização de um curso que atenda toda a categoria”, explica a coordenadora Irene.
Já para quem é da enfermagem, é preciso comprovar o curso de Técnico em Enfermagem, ensino médio e inscrição no Conselho Regional de Enfermagem (Coren). Para os profissionais que não têm habilitação como técnicos, a prefeitura deve prover tempo suficiente para a conclusão do curso.
Em ambos os casos, a prefeitura se comprometeu a regulamentar, por decreto no mês de março, os procedimentos e prazos. “O que a gente espera é que todos que já tenham os requisitos sejam reenquadrados no primeiro movimento de transição, ainda em 2015”, conclui ela.