Pressionada, Prefeitura “muda decreto”, antecipa pagamentos e greve é suspensa

Os servidores da saúde decidiram suspender a greve depois
que a Prefeitura de Curitiba “alterou itens” do decreto 1385. Na proposta
apresentada pelo secretário de Saúde Adriano Massuda e pelo secretário de
governo Ricardo McDonald, os pagamentos das horas extras, reajustes salariais e
remunerações variáveis foram antecipados. Além disso, descontos com relação à
greve e pendências da pauta devem ser discutidas em mesa diretamente com o
prefeito Gustavo Fruet.

A proposta foi apresentada no segundo dia de Greve da Saúde.
Ela possui cinco pontos: “As horas extras de dezembro serão pagas integralmente
no mês de fevereiro, junto com o vencimento do mês, as demais horas extras
acumuladas durante o ano passado serão pagas em duas parcelas em março e em
abril de 2015, o pagamento dos novos pisos e as demais verbas mencionadas na
ata da última reunião será paga em 25 de março, os demais pontos da pauta serão
discutidos” em mesa específica “em duas frentes, sendo uma de atenção básica
(abrangendo isonomia no ESF) e outra de Urgência e Emergência, e será marcada
uma agenda com o prefeito para negociar pendências”, tais como os dias parados e
descontos de remunerações variáveis.

Com esses pontos, na
avaliação da coordenadora do Sismuc Irene Rodrigues, a greve foi suspensa com avanços. “Com os trabalhadores na rua, mudamos para
março o pagamento das horas extras e sem parcelamento em seis vezes. A prefeitura
achou que não ia dar, mas deu. O povo sabe de nossas condições de trabalho e
nos apoiou, pediu que fossemos à luta. Somos uma equipe vitoriosa, que não
engoliu desaforo”, comemora.

Propostas antigas

Antes do decreto, a proposta da gestão era o parcelamento das horas
extras em seis vezes e a partir março e o pagamento do reajuste possivelmente em
março. Já o decreto 1385 previa os novos pisos a partir de abril e sendo
implementados em quatro parcelas. Quanto às horas extras, Prefeitura chegou a negar o calote. “Nesses dois dias fizemos história. A
saúde se organizou e mobilizou, alterando esse decreto para a categoria”, comemora a
coordenadora geral Ana Paula Cozzolino.

Demais categorias

A gestão não estendeu as antecipações do decreto para outras
categorias atingidas. Contudo, em mesa com o prefeito Gustavo Fruet, o
sindicato deve cobrar cumprimento da lei.

Dentistas, Qualifica SUS e crescimento

A negociação abrange novos pisos salariais de diversos
cargos da saúde e implementação da lei que definiu a isonomia entre cirurgiões
dentistas na greve de 2011. O pacote
inclui ainda a implementado, em março, da isonomia do IDQ/Qualifica SUS – Difícil
provimento de 50% para trabalhadores de urgência e emergência (UPAs, Samu e
serviço de atenção especialista: CEM, COA e CEO). Ainda ficou acordado em 27 de janeiro e
mantido no período de greve a regulamentação da transição do auxiliar de
enfermagem para técnico de enfermagem e a elevação do ASB (auxiliar de saúde
bucal) para nível médio. 

(Atualizado às 16h50)