O
secretário da Saúde de Curitiba, Adriano Massuda, participou do início da
reunião, quando comprometeu-se a apresentar uma proposta de isonomia entre os
profissionais da Estratégia de Saúde da Família, a ESF. A apresentação será
feita antes da próxima assembleia da categoria (dia 29 de outubro).
Porém, na mesma reunião, a gestão não apresentou proposta concreta da Prefeitura
que contemple os 80% de ESF, o que gerou indignação dos presentes em mesa.
Na
reunião de hoje, foi relatado que os servidores da Saúde têm contato diário com
situações importantes e delicadas, como é o caso de toxoplasmose, situações de
HIV em gestantes, entre outras. Por isso, o profissional necessita de condições
de trabalho para não ficar sobrecarregado. Mas a proposta da gestão para
Remuneração Variável (IDQ) limitou-se à Atenção Primária e se submete à
avaliação do desempenho do profissional.
“Mais
uma vez a Prefeitura apresenta uma proposta pela metade, porque não falou dos
trabalhadores que atuam nas outras áreas da Saúde, como, por exemplo, urgência
e emergência, administrativos e laboratório”, avalia Maria Aparecida Martins, coordenadora do Sismuc.
No
contexto da apresentação da Prefeitura, a avaliação será quadrimestral e está
diretamente ligada à remuneração do servidor. A primeira informação em mesa é
de que o pagamento seria nesse mesmo período quadrimestral. Frente à indignação
dos presentes, a gestão recuou nessa proposição. O debate dos servidores
aprofundado sobre o assunto reforça a participação na assembleia da Saúde do
dia 29 de outubro.
A
avaliação de uma equipe de trabalho não deve estar atrelada à remuneração. O que se configura como uma imposição da gestão. Esta é a avaliação do
Sismuc, para quem a avaliação, para melhoria efetiva do Sistema de Saúde, deve recair sobre o sistema como um todo: gestão, servidores, estrutura e
insumos. Sem isso, uma avaliação objetiva fica comprometida. Sobrecarga e falta de profissionais configuram
a atual preocupação dos servidores. “O que os números estão comunicando, uma
vez que os números são frios? O que eles não informam: quais são as
dificuldades que os servidores enfrentam”, questiona Irene Rodrigues,
coordenadora do Sismuc.
A
metodologia proposta pode levar a divergências entre a equipe, ressalta Irene. O
sindicato antevê problemas e resistências por parte do servidor de Curitiba e
defende que o incentivo não passa por contingências salariais, o que na verdade deve ser
um ganho incorporado para o servidor. Há exemplos de valorização do trabalho do
servidor, que incentivaram o trabalhador da saúde e tiveram excelentes
resultados, sem estímulo à competitividade entre os servidores. Já a
gestão argumenta, por sua vez, que é necessário um modelo de premiação que
consiga trazer estímulo positivo.
Requisitos apresentados
A
gestão apresentou os novos requisitos de remuneração variável e as questões que
serão levadas em conta para a avaliação. Dentre as quais, 20% da avaliação
enfoca as características individuais do servidor; 40% a avaliação dos serviços
ofertados; 10% a ambiência organizacional; 30% a satisfação do usuário.
Serão
disponibilizados mecanismos de implantação de auditoria e avaliação sobre a
ambiência organizacional e sobre os serviços ofertados, levando em conta itens
como trabalho em equipe do servidor. O Sismuc, da sua parte, sugeriu em mesa que
também haja a avaliação do gestor, uma vez que também falta pessoal, insumos e
estrutura física. A gestão, por sua vez, garante que sempre será levada em conta a estrutura do local de trabalho para a avaliação.
Os
servidores mantiveram sua posição contrária a remunerações variáveis e a avaliações
que tenham este tipo de remuneração como recompensa. O que é insuficiente para
um processo de melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS). “Primeiro, se em uma
unidade está faltando material, vai cair o rendimento do trabalho, vai cair,
com isso, a avaliação do usuário na unidade. Portanto, essa variável
conjuntural é um dos argumentos para negar o IDQ. E a avaliação nunca vai ser
100% objetiva”, afirma Cesar Schütz, da assessoria do Sismuc.
Clique aqui para acessar a minuta proposta pela Prefeitura para o novo IDQ na Saúde.
Clique aqui para acessar a ata da mesa de negociação.
Serviço:
Assembleia
geral da Saúde – indicativo de greve
Data: 29 de outubro (quarta)
Horário: 19h
Local:
APP-Sindicato (Avenida Iguaçu, 880).
