Reunião com Prefeitura não avança no tema da escala de trabalho

O tema da escala e da jornada de trabalho não teve avanço na
reunião da Comissão Organizadora de Escalas de Trabalho da Secretaria Municipal
da Saúde, grupo de trabalho formado desde novembro de 2910, com participação também
da Secretaria de Recursos Humanos e do Sismuc.

Em reunião, a Prefeitura apresentou processo administrativo que
trata da formalização do trabalho da comissão. A gestão propõe o fim da comissão
de estudos e das negociações referentes à escala e jornada de trabalho, com
implantação da proposta, já na escala
de trabalho do próximo mês, a partir de nova legislação em trâmite.

Porém, de acordo com o Sismuc, esta proposta não cumpre a isonomia
entre o turno diurno e noturno, assim como não obedece à adequação das escalas
de trabalho em relação à jornada de trabalho de 30 horas semanais.

“A Prefeitura acaba fechando a possibilidade de atender a
pauta dos trabalhadores de jornada de 30 horas semanais que tenha a garantia de
dois finais de semana de folga para convívio familiar e 120 horas mês”, comenta
Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc.

A regulamentação de todas as escalas da Prefeitura vai
acontecer de acordo com projeto de Lei na Câmara. O sindicato propôs a mudança
das escalas de trabalho para o mês de janeiro de 2015, porém, a Prefeitura não aceitou
a proposta, mantendo seu indicativo inicial.

Assembleia do dia 20 de
outubro analisará condições do servidor


Diante do impasse, o tema será levado para definição em assembleia
dos servidores das UPAS, no dia 20 de outubro. A assembleia deve reforçar outros problemas
tais como as condições de trabalho, a falta de pessoal nas unidades de saúde,
falta de equipamento, realização de 60 horas-extras ao mês, acima do limite
permitido por Lei, entre outros problemas que se referem ao atual estágio de
precarização do trabalhador da saúde.

Veja Ata da reunião