O Sismuc se reuniu com a direção do ICS e com representantes da Secretaria de Recursos Humanos para debater as pautas do Instituto Curitiba de Saúde. Ainda durante a Campanha de Lutas de 2013, uma comissão paritária havia sido formada para discutir tópicos de interesse dos trabalhadores. No entanto, o grupo não avançou nem na lei 9626/99 (veja aqui), nem no debate sobre a estrutura do ICS. Agora, o compromisso da gestão é de que os estudos sejam iniciados até junho deste ano. O sindicato cobra uma proposta até o fim de 2014.
Do ano passado para cá, a principal mudança proposta é o desmembramento do grupo de estudo em dois. Neste sentido, uma equipe estuda exclusivamente a revisão da lei do IPMC (Instituto de Previdência Municipal de Curitiba). É esta lei que regulamenta, por exemplo, o financiamento do ICS. A mudança da legislação também pode permitir maior participação dos sindicatos no Conselho, contratação de novos profissionais, redução dos convênios e aumento do repasse da Prefeitura no custeio.
Já a segunda equipe discute reformulações no Instituto Curitiba de Saúde (veja aqui). O atual modelo de financiamento é um dos principais entraves para a ampliação do ICS. Atualmente a contribuição da gestão está em 3,65%. Já o repasse individual do servidor está em 3,14%. O Sismuc defende que a contrapartida da gestão seja maior.
Agenda
Na reunião de hoje (14), foi estabelecido junho como o prazo limite para início dos dois grupos de trabalho. Ainda será feito um esforço para antecipar essa data, segundo Sérgio Malheiros, diretor da secretaria de recursos humanos. Ainda de acordo com a gestão, a criação de dois grupos ocorre por causa de seus focos diferentes. Enquanto o IPMC trata do futuro do servidor, ou seja, o planejamento de sua aposentadoria, o ICS aborda a qualidade de vida e saúde do trabalhador.
Se a data inicial dos trabalhos está parcialmente definida, a conclusão dos estudos ainda é desconhecida. O sindicato solicita que isso ocorra ainda neste ano. “O Sismuc vê urgência em ampliar este debate e chegar a novos pareceres. O debate abrange a gestão do ICS, o RH e os sindicatos”, informa Rosimeire Barbieri, membro do Conselho Administrativo, representando o Sismuc. Por fim, o sindicato requer novamente que esses dois grupos devem sejam compostos de forma igualitária.
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