Uma Assembleia Constituinte para discutir o sistema político terá que lidar com um desafio crucial: como garantir a representatividade nas instituições de poder. A população jovem que foi às ruas em junho sabe muito bem disso.
“A juventude quer ver mudanças de verdade no Brasil, mas só se decepciona. A falta de representatividade dos políticos, que não se comprometem com as mesmas questões que nós, está prejudicando a relação do jovem com a política”, avalia Victor Caíque, estudante do Centro de Ensino nº 3 do Gama (DF) e diretor da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes).
Não era para menos. O número total de jovens entre 15 e 24 anos no país supera os 50 milhões, o que corresponde a um quarto da população brasileira, conforme dados do censo 2010 do IBGE. Significa que os jovens são 40% do eleitorado brasileiro. Entretanto, menos de 3% dessa massa está representada no Congresso Nacional.
No caso das mulheres, a situação é alarmante. Mesmo sendo mais da metade da população, elas ocupam apenas 9% dos mandatos na Câmara dos Deputados e 12% no Senado. O Brasil da presidenta Dilma Rousseff está em 106º lugar entre 187 países no que se refere à igualdade de gênero na política.
“É claro que, num país de uma cultura patriarcal, machista e com um capitalismo selvagem como o nosso, as mulheres não tem acesso ao poder político. Como o que determina uma eleição é o poder econômico e a mulher não detêm esse poder, a participação na política é e continuará sendo minoritária”, explica Rosângela Piovezani, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).
A proposta dos movimentos sociais, no caso de uma ampla reforma política, é garantir instrumentos que ampliem a participação das mulheres. Listas obrigatórias com paridade e alternância de sexo nas candidaturas pode ser um destes mecanismos. É uma situação que também se aplica aos negros e aos indígenas.
Com 51% da população total do país que declara negra, apenas 45 parlamentares (8,5% da representatividade) se autodeclaram negros. Pior, em sete assembleias legislativas estaduais, não há um parlamentar sequer que se declara negro. No caso dos indígenas, não se registra nenhum mandato legislativo no Congresso Nacional.
