Segundo Sinprofaz, a sonegação estimula a corrupção e retira recursos de interesse público.
O Brasil atinge uma marca negativa no próximo dia 18 de dezembro. Nesta data, segundo o Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, serão sonegados R$ 400 bilhões. Dinheiro que deveria ser utilizado para investir em saúde, segurança, educação e estrutura. Criado em julho deste ano, a estimativa é de que o 2013 feche com R$ 415 bilhões de impostos não recolhidos.
Para o Sinprofaz, a maior sonegação ocorre com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). 28,4% deixaram de ser recolhidos com relação a esse imposto. O valor é calculado com base ao PIB do Brasil de 2011. Ele representa quase 10 vezes a arrecadação de Curitiba nesse ano, que foi de 45,8 bilhões.
A sonegação é reflexo da corrupção e da necessidade de reforma tributária, segundo o sindicato: “O Sinprofaz alerta para a relação direta entre sonegação e corrupção, exigindo do governo respostas efetivas para duas questões inadiáveis: reforma tributária baseada no princípio da capacidade contributiva e reestruturação da AGU e PGFN, órgãos de Estado que têm a legitimidade Constitucional para combater a corrupção e a sonegação”, explica a nota.
Menos reforma, mais sonegação
Os resultados obtidos pela pesquisa indicam que a arrecadação tributária brasileira poderia se expandir em 23,9% caso fosse possível eliminar a evasão tributária. “Esses R$ 415,1 bilhões estimados de sonegação tributária são superiores a tudo o que foi arrecadado, em 2011, de Imposto de Renda (R$278,3 bilhões), a mais do que foi arrecadado de tributos sobre a Folha de Salários (R$ 376,8 bilhões) e a mais da metade do que foi tributado sobre Bens e Serviços (R$ 720,1 bilhões)”, conclui o parecer.
Investimento
Caso o dinheiro não fosse desviado da arrecadação pública, ele poderia comprar 2.867.397 ônibus escolares, 13.285 presídios de segurança máxima, distribuir 1.192.249.017 cestas básicas, 13.839.207 postos de saúde equipados, comprar 13.839.207 postos de saúde equipados, comprar 306.828.343 Notebooks, construir 28.881.903 salas de aula equipadas e pagar 19.528.200 salários anuais de professores do ensino fundamental (piso MEC). Os números crescem a cada momento.
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