Em um universo de mais de 33 mil servidores da prefeitura, 617 são comissionados – uma média de um comissionado para cada 53 efetivos. Comparado com a realidade brasileira, o número não chega a assustar. Entretanto, é igual à quantidade de comissionados de todo o governo federal da Alemanha, por exemplo. Apesar da importância do tema, a discussão não deve estar em pauta durante as eleições. Dos quatro principais candidatos, apenas Ratinho Jr. (PSC) diz que esse número deve ser reduzido, mas sem definir a quantidade ideal.
O excesso de comissionados prejudica a manutenção de políticas de Estado permanentes e favorece o clientelismo e a corrupção. Para o economista Christian Luiz da Silva, coordenador da pós-graduação em Planejamento e Governança Pública da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), quando o Estado depende dos servidores de confiança, a gestão pública perde a capacidade de agir no longo prazo, já que o direcionamento das políticas mudam de acordo com o vencedor das eleições.
O economista ressalta que os servidores efetivos detêm o conhecimento histórico da construção das ações da instituição. Logo, eles têm condições de responder como as políticas de Estado foram aplicadas ao longo do tempo e repassam o conhecimento da gestão sobre os problemas específicos de suas jurisdições.
Já o professor de administração da PUCPR Belmiro Valverde Jobim Castor avalia que, por serem indicados e não terem estabilidade, os comissionados são mais suscetíveis a permitir e participar de atos de corrupção. O professor pontua também que, ao deixar grandes fatias da gestão para os cargos de confiança, há o risco de o Estado ser “loteado” e passar a servir a interesses políticos e partidários.
Além disso, por serem escolhidos por indicação política e sem critérios de mérito, a tendência é que eles tenham um desempenho pior do que os efetivos, que passaram pelo crivo do concurso.
Melhor, mas ainda mal
Em Curitiba, a proporção de comissionados e efetivos pode estar longe da ideal, mas ainda é melhor do que a realidade do resto do Brasil. Segundo Silva, Curitiba ainda tem um quadro técnico efetivo bastante consolidado. “Mesmo com as mudanças de gestão, há uma massa crítica que mantém uma base para as gestões seguintes”, afirma.
Entretanto, ele observa que essa proporção – 53 efetivos por comissionado – é enganosa. O total de servidores inclui também professores, médicos e outros profissionais que não participam diretamente da gestão da prefeitura. Os comissionados tendem a ocupar cargos estratégicos na administração do município. Ali, a proporção é bem menor.
Entre os candidatos à prefeitura de Curitiba, o atual prefeito, Luciano Ducci (PSB), e Gustavo Fruet (PDT) consideram o número adequado. Rafael Greca (PMDB) diz que é preciso avaliar melhor a situação do município antes de determinar se o número é alto ou baixo.
De confiança
Entre os quatro principais candidatos à prefeitura, dois avaliam que o número de comissionados é adequado:
Gustavo Fruet
Acredita que o número atual de comissionados é adequado e diz que os ocupantes dos cargos serão indicados a partir de critérios técnicos. Os cargos seriam exercidos “majoritariamente por profissionais de carreira”.
Luciano Ducci
Diz que o número está adequado às necessidades da prefeitura. Segundo ele, a indicação é feita por critérios técnicos e que 186 dos comissionados são servidores de carreira do município.
Rafael Greca
Defende uma avaliação da eficiência do serviço público e o equilíbrio financeiro do município antes de se posicionar. Para ele, é necessário valorizar as carreiras dos concursados e reduzir as terceirizações.
Ratinho Jr.
Diz que pretende reduzir o número de comissionados, mas não sabe precisar quanto. “Só saberemos quantificar isso quando estivermos à frente da prefeitura”, afirma. Segundo ele, mesmo os indicados terão de passar por um crivo técnico.
