O projeto que prevê a jornada de trinta horas para trabalhadores da saúde tramita desde 2000 no Congresso Nacional. O projeto nasceu após veto do presidente Fernando Henrique Cardoso à redução de jornada para a saúde. Para pressionar pela votação da matéria atualmente para a enfermagem e demais categorias, os trabalhadores da área estão mobilizados em todo o país. No Paraná, os profissionais da área estão fazendo abaixo-assinados para envolver a população na campanha pela aprovação da lei. A categoria também está mobilizada pela aprovação do projeto de lei nº 4924/09, que estabelece um piso salarial de R$ 4.450,00 mensais para o enfermeiro.
A reunião, coordenada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Veneri, teve a participação de representantes dos sindicatos dos servidores dos órgãos públicos Sismuc, Sindsaúde, CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social) e da área privada, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Curitiba e Região (Sindesc) e de outros municípios do estado. Também participaram representantes da UGT, CUT, Forum Estadual 30 horas já, dos deputados José Lemos e Dr. Rosinha e o representante da Secretaria Estadual de Saúde, Rene Santos, que entende o mérito da redução de jornada, mas alega falta de recursos para implementar a redução na saúde estadual. O Coren não participou da audiência.
Em Curitiba, a redução da jornada, além da enfermagem, conquistada recentemente através do Sismuc, também é defendida para os demais 12% dos servidores da Secretaria de Saúde. “Todos sabemos que a redução da jornada é histórica para todos. Em 2000, FHC (PSDB) vetou um projeto geral da saúde proposto por Benedita da Silva (PT-RJ), obrigando as categorias a encaminharem projetos isolados que agora tramitam no congresso. Isso fez com que governantes ‘dessem’ as 30 horas para uns e excluíssem outros”, critica Irene Rodrigues, diretora do Sismuc que compareceu à audiência.
Panfletagem
Como mobilização para a redução de jornada no estado e em Curitiba, o Forum Estadual das Trinta Horas realiza panfletagem neste dia 15 na Boca Maldita. “Mais uma vez vamos lembrar a população que os excluídos não conseguiram diálogo com o prefeito Luciano Ducci e que a redução é mais vontade política do que recursos financeiros, afinal, dinheiro pra asfalto ou para comissionados nunca falta”, alfineta Irene.