Greves demonstram insatisfação dos trabalhadores. Falta de distribuição de renda e desrespeito a direitos são os principais motivos para mobilizações.
As reivindicações dos trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada têm se intensificado recentemente. Elas refletem a insatisfação com a distribuição e valorização da renda somada ao descumprimento de leis por parte de políticos e patrões.
O funcionalismo público realizou greves no ano passado para que a lei fosse respeitada pelos gestores públicos e por isonomia. É o caso dos excluídos das 30 horas, que lutam por igualdade na secretária de saúde, e dos dentistas de Curitiba, que haviam perdido a igualdade com os médicos. “Foram greves de setores que nunca tiveram nesta condição, como os dentistas. São setores com salários defasados que não são considerados prioridade, pois há falta de política e planejamento salarial”, observa o sociólogo da UFPR Ricardo Costa Oliveira. Já em âmbito nacional, a categoria que mais se mobilizou recentemente foi a dos professores. Segundo o economista do Dieese Victor Pagani, o descumprimento do piso nacional do magistério seria o principal fator de mobilização. “A natureza das greves é por descumprimento de direitos. Se o governo não cumpre a lei (hora-atividade e piso), só resta ao trabalhador protestar, principalmente na esfera municipal”, analisa Pagani.
Na iniciativa privada, a luta pelos ganhos reais ou pelo programa de participação dos lucros (PLR) têm sido os principais motivos para as paralisações dos trabalhadores. O crescimento mais intenso do país e a falta da distribuição desse crescimento acabam por motivar as greves. Tanto que o setor que mais realizou greves no ano passado foi o da construção civil. Investimentos do PAC (programa de aceleração do crescimento), ‘Minha Casa, Minha Vida’, Copa do Mundo e Olimpíadas impulsionaram o mercado, mas não refletiram com a mesma intensidade no bolso dos trabalhadores. A consequência disso foi pelo menos 50 greves por melhores condições de trabalho, salário e PLR. Fator que levou a presidenta Dilma Rousseff a assinar o “compromisso nacional para perfeiçoar condições de trabalho na construção” em 1 de março.
A greve, mais do que instrumento de reivindicação dos trabalhadores, deve ser enxergada como ferramenta de fortalecimento da democracia. É o que defende o sociólogo Ricardo Oliveira. “A greve contribui para a consciência de classe e é um instrumento para a cidadania e para a democracia participativa”, destaca Oliveira.
Trabalhador troca salário por PLR.
O Programa de Participação nos Lucros e Resultados é um tipo de remuneração variável, bastante utilizada pelas empresas. Só ocorre a distribuição dos lucros aos funcionários quando algumas metas pré-estabelecidas são cumpridas. Dessa maneira, os funcionários têm direitos à parte do resultado econômico da atividade fim da empresa, ou seja, (vendas – custos e despesas operacionais), sejam elas fixas ou variáveis, apuradas semestralmente ou anualmente. Em 2010, os trabalhadores privados preferiram o PLR a maiores aumentos salarias. A Volvo pagou R$ 15 mil em 2011 aos seus funcionários.
Já no serviço público, a remuneração variável é conhecida como programa de produção e qualidade (PPQ). No entanto, ao contrário da iniciativa privada, que “premia coletivamente”, o PPQ é individual e não está atrelado ao crescimento de arrecadação do município ou aos prêmios nacionais e internacionais que o programa ganha. Em 2013, por exemplo, o PPQ pode ficar só em R$ 150.
Ducci considera servidor acessório, analisa sociólogo
Para o sociólogo da UFPR Ricardo Costa Oliveira, o prefeito Luciano Ducci nunca teve política salarial para o funcionalismo ou política de reposição. Como liderança, Ducci não constrói um projeto político que inclua a participação e a qualidade do serviço público municipal: “Teve greve da guarda municipal, dentistas, excluídos, atos na educação, quer dizer, quando você tem um profissional dessas áreas em greve, isso demonstra o desrespeito e o descaso com esses trabalhadores e que eles são considerados acessórios”, avalia Oliveira. Exemplo dessa desvalorização é ter uma gestão mais instrumental, ou seja, preocupar-se mais com equipamentos do que a qualidade dos recursos humanos: “é um erro grave”, finaliza.
