A situação financeira da prefeitura de Curitiba é muito boa e, em tese, permitiria reajustes maiores aos servidores. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o município poderia gastar até 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de pagamento. O limite prudencial é de 51%. Mas, em 2011, o gasto da prefeitura ficou em apenas 35,99%, de acordo com dados do Tesouro Nacional. Nos últimos quatro anos, o maior porcentual foi em 2009, quando 39,90% da RCL estavam comprometidas com o funcionalismo.
Entre as 21 prefeituras de capital que prestaram informações referentes a 2011 ao Tesouro Nacional, a situação de Curitiba só não é melhor do que a de Belém (PA), onde a proporção ficou em 34,8%. Nas outras capitais do Sul, o gasto com funcionalismo foi bem maior: 43,59% em Porto Alegre (RS) e 49,61% em Florianópolis (SC).
Além disso, a prefeitura de Curitiba tem um baixo endividamento. A dívida consolidada líquida é de R$ 139,5 milhões, apenas 3,32% sobre a RCL. Pelo limite definido pelo Senado, as cidades podem comprometer até 120% das receitas – o porcentual foi bastante inflacionado para ajudar São Paulo, e poucos municípios ostentam endividamento próximo ao teto. Os financiamentos externos e internos vigentes em dezembro de 2011 somavam R$ 88,5 milhões, apenas 2,10% sobre a RCL, quando o limite permitido é de 16%.
“Com essa folga orçamentária seria possível dar um reajuste bem maior. Mas não é isso o que se está pedindo. Os sindicatos querem pisos e, se não é possível fazer isso imediatamente, a reivindicação é pela implantação escalonada, ao longo de alguns anos”, explica o economista Cid Cordeiro, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que assessora o Sindicato dos Servidores Municipais (Sismuc) na negociação com a prefeitura.
O gestor do Observatório de Informações Municipais, François Bremaeker, pondera que reajustes generosos podem se tornar onerosos para a administração pública no longo prazo. “É claro que, quando o salário mínimo tem um reajuste de 14%, quem recebe menos se sente prejudicado. Mas uma cidade organizada como Curitiba tem um custo alto de manutenção, e por isso o gasto com funcionalismo não pode subir muito”, observa ele.
