A plenária final da 10ª Conferência Estadual de Saúde, realizada em outubro em Curitiba, debateu questões acerca do Sistema Único de Saúde (SUS). O Sismuc participou com 10 delegados, que se somaram aos demais servidores do estado, totalizando 29 trabalhadores. A avaliação geral foi positiva, mas com algumas ressalvas.
Avaliação
“As conferências são um espaço democrático, conquistado pela sociedade”, destaca a secretaria de assuntos jurídicos do Sismuc, Irene Rodrigues. Para a dirigente o fato do SUS estar no cerne de um debate e conferência; respectivamente, mostra que o sistema continua sendo a política pública com maior participação popular do país.
Entretanto, ela ressalta que a conferência estadual deixa a desejar no que diz respeito à participação efetiva da população e dos trabalhadores. “Infelizmente a conferência no Paraná ocorre em dias da semana, inviabilizando que muita gente participe”, diz.
Em relação à composição, Irene diz que o formato, incluindo os novos conselheiros foi positiva. Contudo, vale dizer que não é apenas dar encaminhamentos, e sim fiscalizar e acompanhar os andamentos de gastos orçamentários e verbas do sistema. Não por menos, ela destaca o descumprimento da Emenda Constitucional 29 (que fixa os percentuais mínimos a serem investidos em saúde pela União, em estados e municípios). “O desafio é acompanhar e que efetivamente o estado aplique 12% do orçamento no SUS de forma universal, integral e igualitária”, enfatiza.
Muitos temas foram discutidos e encaminhados (cerca de 400). Para a dirigente, um assunto pertinente que deveria estar na pauta de propostas e não estava é a questão da saúde do trabalhador.
Conferência nacional
Algumas das propostas aprovadas serão levadas à 14ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em Brasília, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro. Irene Rodrigues e Michel Deolindo foram eleitos para participar da etapa nacional.
