O projeto de lei 2295/2000 que estabelece a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas pode ser votado a qualquer momento na Câmara dos Deputados. A proposta tramita com prioridade e tem apoio das entidades sindicais de todo o país que organizam caravanas de trabalhadores à Brasília.
A secretária de assuntos jurídicos do Sismuc e diretora de saúde do trabalhador da Confetam Irene Rodrigues esteve em Brasília e acompanhou de perto a sessão da Câmara. “Esse é o momento de nos mobilizarmos e convocarmos todos os deputados para que votem favoravelmente ao projeto”, disse.
Caso a medida seja aprovada, os municípios deverão se adequar à legislação federal. É o caso de Curitiba, onde, hoje, os servidores da saúde têm jornadas de trabalho estabelecidas em um mínimo de 40 horas semanais.
A votação pode ocorrer até o dia seis de abril, segundo informações levantadas por Irene. Até lá, o sindicato vem orientando os servidores para que enviem e-mails aos deputados paranaenses, pedindo para que aprovem o PL.
Para o deputado federal Dr. Rosinha esse projeto precisa de demonstrações de apoio. “Só será aprovado se tiver mobilização. O povo tem demonstrar interesse”, afirma ele.
Os prazos para apresentação de recursos já estão encerrados e todas as comissões aprovaram a medida. Caso seja aprovado pelos deputados, bastará a sanção do presidente Lula para que passe a vigorar a nova lei.
Envie mensagem para os deputados pedindo que votem favoravelmente ao projeto de lei. Segue abaixo a lista de e-mails dos deputados federais paranaenses:
Os deputados AIRTON ROVEDA, BARBOSA NETO, LUCIANO PIZZATTO,MAX ROSENMANN, REINHOLD STEPHANES, RICARDO BARROS não têm e-mail, mas podem ser acessados de outra forma. Clique nos nomes.
Imprensa Sismuc