05/01/2010 – 13:35
Laudos da medicina ocupacional do rh são contrariados por atestados de médicos particulares.
Transtornos mentais já são consideradas as principais doenças ocupacionais do século XXI. Depressão, síndrome de bournout, transtorno bipolar, fibrimialgia, esquizofrenia, alcoolismo, transtorno obsessivo-compulsivo (TOC), são algumas dessas doenças que se tornaram comuns, sobretudo no setor de serviços. Dentre as principais causas estão processos e ambientes de trabalho doentios, causadas pela intensificação do trabalho e pela falta de condições adequadas para exercício das atividades profissionais.
No Brasil, por exemplo, o afastamento do emprego por transtornos mentais e comportamentais pulou de 612 casos, em 2006, para 12.812, em 2008. A prefeitura de Curitiba é um exemplo negativo, nesse quesito. Em 2008 o principal motivo de afastamentos de servidores eram os transtornos mentais e comportamentais. Dados da Gestão Unificada de Recursos Humanos, da secretaria de recursos humanos (GURHU/RHSO/SMRH), apontam que os transtornos mentais são responsáveis por 29,9% do absenteísmo (falta) no trabalho da PMC.
Mas, pior do que adquirir a doença, é não tê-la reconhecida e passar por mentiroso ou folgado. A quantidade de servidores abaixo do adequado para a prestação dos serviços tem pressionado pelo retorno de trabalhadores sem condições psíquicas e físicas. Essa tem se tornado uma prática em vários casos que passam pela perícia médica da medicina ocupacional da secretaria de recursos humanos. Laudos atestando aptidão para retornar ao trabalho contrastam com o sofrimento de servidores adoecidos.
Exemplo
Um desses casos é o de Coraci Aparecida Assunção (foto), 52 anos, educadora do cmei Pantanal. Servidora municipal desde 1982 e em sala desde 1985, ela está preocupada por ter sido chamada a reassumir o trabalho. “Sinto tristeza. Já chorei muito. Não aguento mais o barulho da sala de aula. Uma vez abandonei a sala cheia de alunos”, conta.
Em 2007 ela ficou internada por dois meses em uma clínica psiquiátrica, para tratamento de depressão. Ficou afastada das atividades por um tempo, seguindo um tratamento que lhe recomenda até hoje a ingestão de dois remédios tarja-preta. Mesmo assim, o médico da saúde ocupacional da PMC Antonio Luiz Bordini assinou um atestado, em outubro de 2009, no qual afirma que Coraci está “apta a voltar ao trabalho”, sem restrições ou observações.
A orientação de Bordini contraria a recomendação médica feita pela psiquiatra Marion Rodrigues do Hospital Nossa Senhora da Luz, conveniado com a PMC. No receituário de junho de 2009, ela afirma que Coraci apresenta “sintomas depressivos importantes, ansiedade e dificuldade no trabalho. (Portanto,) Sugerimos afastamento de suas atividades em sala de aula até melhora clínica”.
O que fazer
A diretoria do Sismuc está intervindo no caso e pretende encaminhar solicitação de explicações à gerência de medicina ocupacional para que os procedimentos sejam revistos. Denúncias de outros servidores indicam que atestados médicos indicando o retorno ao trabalho para servidores doentes tem aumentado nos últimos meses. As recomendações da perícia médica podem estar contrariando o Estatuto do Funcionário Público de Curitiba (lei 1.656/1958), que em seu artigo 157 garante o direito de licença para tratamento de saúde.
“A administração impõe um ritmo intenso e uma gestão de trabalho com poucos servidores e em condições inadequadas para reduzir custos. O resultado não poderia ser outro senão o adoecimento das pessoas. Só que eles não querem arcar com esses problemas e jogam toda a responsabilidade para o servidor que, além de ser obrigado a trabalhar doente, tem que se submeter à crescente demanda por atendimento da população, avaliações de desempenho, salários baixos e sem auxílio-alimentação”, diz Alessandra Cláudia de Oliveira, secretária de imprensa e comunicação do Sismuc.
Imprensa Sismuc
