Fotos: Valdir Amaral e Orlando Kissner
O combate ao feminicídio não pode começar depois que uma mulher é assassinada. É preciso agir antes, identificar situações de violência, garantir proteção e fazer a rede de atendimento funcionar. Essa foi uma das principais mensagens da audiência pública sobre o balanço do Pacto Brasil contra o Feminicídio, realizada na terça-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Proposta pelas deputadas estaduais Ana Júlia Ribeiro e Luciana Rafagnin, do Partido dos Trabalhadores (PT), a audiência reuniu a primeira-dama Janja Lula da Silva, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, parlamentares, integrantes do Judiciário, representantes do poder público, movimentos sociais e entidades sindicais, entre elas o SISMUC. O encontro colocou em debate os resultados alcançados desde o lançamento do pacto, que reúne Executivo, Legislativo e Judiciário, e os desafios para enfrentar a violência contra as mulheres no Paraná e no país.
O cenário paranaense mostra a urgência do tema. Segundo dados apresentados durante a audiência, 55 feminicídios foram registrados no Estado no primeiro semestre de 2026, contra 47 no mesmo período de 2025, um aumento de 17%. O Paraná aparece como o terceiro estado brasileiro com mais registros desse tipo de crime.
Ao apresentar os números, Janja também fez questão de lembrar que, por trás de cada estatística, existe uma vida. Durante sua fala, citou os nomes de mulheres vítimas de feminicídio, entre elas Suelen Cristina Cordeiro, Kevlin Aparecida dos Santos, Tainara Cavalcante, Laís Gomes dos Santos e Ana Rosa Pereira da Silva. “Falar de feminicídio não é fácil, porque é falar de vidas interrompidas, de famílias e sonhos destruídos e de mulheres que muitas vezes já haviam pedido ajuda antes que a violência chegasse ao extremo”, afirmou.
A primeira-dama destacou ainda que cerca de 79% dos feminicídios no Brasil são cometidos por parceiros ou ex-companheiros. “Nenhuma mulher deveria morrer por dizer que não quer mais. Nenhuma mulher deveria morrer por querer seguir sua vida sozinha”, disse.
Prevenção, proteção e responsabilidade do Estado
A prevenção foi um dos pontos centrais do encontro. Janja defendeu que o Estado precisa agir antes que a violência chegue ao extremo e cobrou a votação da lei que criminaliza a misoginia, além do fortalecimento da rede de proteção e das ações de prevenção nas escolas.
Um dos avanços apresentados foi a redução do tempo de análise das medidas protetivas de urgência. De acordo com os dados divulgados na audiência, o tempo médio caiu de 16 para aproximadamente três dias, enquanto cerca de 90% das decisões já são proferidas em até 48 horas.
Representando o Tribunal de Justiça do Paraná, o desembargador Luiz Osório Moraes Panza apresentou os números da 6ª Câmara Criminal. Em um ano de funcionamento, foram 20.004 processos, sendo a maioria relacionada a lesões corporais. O segundo maior volume envolve estupro de vulnerável, com vítimas de 0 a 13 anos.
Panza destacou que o feminicídio é o ponto final de um ciclo que pode começar com outras formas de violência, como a psicológica, sexual, moral e econômica. Ele também chamou a atenção para a violência física praticada contra o rosto das vítimas e informou que o TJPR busca parcerias com universidades para oferecer atendimento psicológico e odontológico às mulheres.
A deputada federal pelo Paraná, Gleisi Hoffmann, destacou três avanços previstos no pacto: a maior rapidez na concessão das medidas protetivas, a obrigatoriedade do uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores e a Operação Mulher Segura, que, segundo ela, resultou em 28 mil prisões desde março em todo o país.
O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, apresentou outro dado que evidencia a dificuldade de identificar a violência antes do feminicídio: 70% das mulheres vítimas de feminicídio em 2025 não haviam registrado boletim de ocorrência. O dado reforça a necessidade de uma rede que não dependa apenas da denúncia formal da vítima, mas que também trabalhe com prevenção, informação, acolhimento e identificação dos sinais de violência.
Para a ministra Márcia Lopes, enfrentar o feminicídio também significa enfrentar as desigualdades que dificultam a autonomia das mulheres. Ela destacou que mulheres que exercem a mesma função que homens recebem, em média, 21,3% menos e defendeu políticas que garantam trabalho, renda, saúde, tempo e condições para que as mulheres possam viver com dignidade. “Cada um desses poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário] tem que dizer aonde nós estamos, o que nós temos que fazer, qual é o diagnóstico, qual é a realidade, quais são os vazios, o que está faltando para avançar nos direitos das mulheres”, afirmou.
A ministra também destacou a necessidade de ampliar a estrutura de políticas para as mulheres no Paraná. Atualmente, o Estado possui 209 órgãos municipais de políticas para as mulheres e 278 conselhos, diante da meta de alcançar os 399 municípios paranaenses.
SISMUC leva a voz das servidoras para a audiência
A participação do SISMUC, por meio do Coletivo Madalenas, reforçou a presença das servidoras municipais no debate sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres.
Para Niuceia de Oliveira, integrante da Secretaria de Mulheres e coordenadora do Coletivo Madalenas do SISMUC, a presença dos governos e dos movimentos sociais na audiência reforça a importância de transformar compromissos em ações concretas. “Foi um evento importante e potente. Ter o governo federal, os três poderes e o governo paranaense, representado pela Secretaria da Mulher, assumindo esse compromisso é importante diante do que os movimentos sociais e sindicais vêm cobrando. Precisamos de uma cidade e de um Estado seguros, onde as mulheres tenham segurança para viver em suas casas, nos ambientes de trabalho e em todas as suas realidades.”
A participação do SISMUC na audiência dá continuidade à atuação do sindicato no enfrentamento à violência contra as mulheres, pauta assumida pela entidade durante o 14º Congresso do SISMUC, quando foi formalizada a adesão ao Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio.
Ao final da audiência, Niuceia entregou à primeira-dama Janja Lula da Silva e à ministra Márcia Lopes o convite para o lançamento do Coletivo Madalenas, fortalecendo o diálogo sobre políticas de proteção, autonomia e enfrentamento à violência contra as mulheres.
Números apresentados na audiência:
Participe do lançamento do Coletivo Madalenas
Neste sábado (22), às 9 horas, o SISMUC convida as servidoras para o lançamento do Madalenas, o Coletivo de Mulheres do SISMUC. O encontro será um momento de acolhimento, memória, diálogo e construção coletiva. Você é nossa convidada especial. Inscreva-se para participar
A programação começa com um café e uma homenagem especial a Maria Madalena Amaral, primeira presidenta do SISMUC. Na sequência, será realizada uma roda de conversa sobre violência contra as mulheres, com informações sobre a Casa da Mulher Brasileira (CMB), a Pousada de Maria e experiências da rede de apoio e proteção.
Mais do que um espaço de debate, o lançamento será também um espaço para ouvir e fortalecer a voz das servidoras.
Vai de carro? O SISMUC tem estacionamento conveniado.
Para facilitar a participação, o SISMUC mantém convênio com o Park Show Estacionamento (Rua André de Barros, 462, Centro, Curitiba).
