O presidente Lula (PT) sancionou o projeto de lei 2387/23, de autoria da deputada federal Luciene Cavalcante (Psol), que garante o enquadramento de professoras/es de educação infantil na carreira do magistério. Com a mudança, diversos municípios passam a reconhecer efetivamente como professores os profissionais que atuam em sala com crianças de 0 a 5 anos.
A Lei 15.326/26, publicada hoje, proporciona que os servidores públicos, com formação em magistério ou pedagogia, que ainda são intitulados como educadores ou agentes de educação infantil, entre outras nomenclaturas, passem a ter o cargo de professores de educação infantil. Além disso, a categoria de todo o país será incluída no plano de carreira do magistério, com equiparação salarial.
O SISMUC comemora a conquista de todos e todas as professoras de educação infantil espalhadas pelos municípios brasileiros. Nós conhecemos o sabor dessa vitória e o quanto ela representa na vida de milhares de servidoras/es que atuam na educação básica.
Em Curitiba, a mudança veio em 2014 com luta sindical
Fruto da greve que ficou conhecida como Onda Amarela, em 2014, professoras/es de educação infantil de Curitiba garantiram seus direitos iguais aos concedidos ao magistério. A paralisação ocorreu após inúmeras tentativas do SISMUC em avançar nas condições de trabalho e na conquista de direitos.
“Há 12 anos, a categoria pode reivindicar como conquista e valorização o plano de carreira próprio, a aposentadoria especial, a garantia da hora-atividade e o piso salarial. Não podemos esquecer que esse reconhecimento só aconteceu porque as professoras resolveram dar um basta na desvalorização, se organizaram coletivamente e lutaram pelas suas condições de trabalho. O SISMUC estava lá e conseguiu consolidar essas pautas históricas”, resgata Juliana Mildemberg, coordenadora geral do Sindicato.
Sabemos que ainda há muito caminho pela frente, buscamos a efetivação dos 33% de hora-atividade, a equiparação salarial com os profissionais do magistério, o pagamento do piso salarial em toda a tabela, o recebimento do auxílio-alimentação e a contratação de mais professores via concurso. Mas, assim como os avanços conquistados pela categoria em Curitiba nos últimos anos, o ganho dos professores de todo o país, com a Lei 15.326/26, é resultado da mobilização de quem acredita que somente a luta garante a valorização profissional.
Frisamos que 2026 é ano de eleições para presidente, governador, senador e deputados federais e estaduais. Esse é o período para analisar o comportamento dos possíveis candidatos aos cargos e, quando chegar a hora de votar, escolhermos quem de fato se preocupa ativamente com as pautas que interessam os servidores públicos.
