Na tarde desta sexta-feira (19), servidoras e servidores públicos da saúde, organizados pelo SISMUC, estiveram em um ato para evidenciar que a terceirização da UPA Cajuru é um desrespeito contra a saúde pública e a comunidade que utiliza os serviços públicos deste equipamento. A vereadora Vanda de Assis (PT) e o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) também se somaram à luta em apoio ao serviço público. A mudança foi comunicada esta semana pela Prefeitura, sem haver o mínimo de diálogo com os servidores, a população ou os órgãos como o sindicato ou o Conselho Municipal de Saúde.
“A Prefeitura investe o dinheiro público do município de Curitiba em uma reforma gigantesca e estrutural na UPA Cajuru e, ao reabrir, repassa para a FEAS a contratação de trabalhadores. Eles dizem que isso não é terceirização, mas é. A partir do momento que não é um servidor de carreira que está sendo contratado para trabalhar aqui, isso se torna uma terceirização do serviço público”, manifestou a coordenadora geral do SISMUC, Juliana Mildemberg, durante o ato.
Quem acompanhou, com um olhar mais crítico, este primeiro ano da gestão do prefeito Eduardo Pimentel (PSD), percebeu que o seu foco foi a terceirização generalizada em diversas áreas. A saúde não ficou de fora dessa escolha política que, sob o pretexto de “modernização”, “melhorar a efetividade” ou de “economicidade”, na realidade acarreta custos maiores e piora a qualidade do serviço.
Tatiana, uma moradora do Cajuru afirmou que toda a população do bairro é contra esta mudança. “Essa notícia está correndo pelo bairro e as pessoas, tanto na escola onde eu trabalho, quanto em outros espaços, estão se queixando e reclamando dessa decisão que é arbitrária e que não favorece a população e, especialmente, os servidores públicos, que merecem mais respeito, valorização.”
Repassar a contratação de pessoal para a Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas), na prática, rompe o vínculo essencial entre o agente público e a comunidade, observada a partir da alta rotatividade de funcionários existente na Fundação, comprometendo a conexão vital quando se trata de saúde. De acordo com memorando disponibilizado no site da Feas, somente no 2º quadrimestre deste ano, houve o desligamento de 231 profissionais. O número não chega nem perto disso quando se trata de exonerações de servidores públicos estatutários.
Soma-se a este problema a quarteirização da contratação, que ocorre a partir da contratação por intermédio de outras empresas. No início deste ano, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), determinou que a Feas não realize contratações de médicos por dispensa de licitação, nem prorrogue contratos com esse objetivo, devendo utilizar PSS para suprir ausências temporárias de servidores, conforme a legislação vigente.
A luta contra a destruição total da saúde pública precisa acontecer agora, antes que a terceirização se alastre por todos os equipamentos. Nos últimos meses, além da UPA Cajuru, Unidades de Saúde também passaram pela terceirização, como a US Sambaqui (Sítio Cercado), US Santa Rita e US Moradias da Ordem (ambas no Tatuquara).
A solução para falta de efetivo é concurso público, valorização dos trabalhadores que já compõem o quadro de servidores por meio de condições dignas de trabalho.
