Foto: Rosinei Coutinho/STF
A valorização salarial das professoras e professores da educação básica voltará a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal ainda este ano. A sessão para debater o Tema 1218, que trata da adoção do piso nacional com reflexos nos demais níveis, faixas e classes da carreira escalonada, está marcada para o dia 12 de dezembro deste ano.
O SISMUC sempre defendeu que o piso salarial deve funcionar como uma faixa salarial inicial da carreira e não para achatar os salários, prática que vem sendo adotada pela Prefeitura de Curitiba nas últimas gestões.
O Tema 1218, em análise pelo Supremo Tribunal Federal, surgiu a partir de um recurso apresentado pelo Estado de São Paulo. Na situação, o Tribunal de Justiça paulista questionou o governo estadual em relação ao pagamento do reajuste salarial do magistério, para que fosse garantido não só o salário inicial dos professores que ainda recebiam abaixo do piso, mas também corrigir os demais níveis e faixas da carreira.
O que acontece em Curitiba se repete com os professores da rede estadual de São Paulo e com diversos profissionais do magistério de outras cidades brasileiras: o piso salarial virou teto salarial e quem trabalha há mais tempo na educação acaba recebendo o mesmo de quem começou a atuar recentemente.
A decisão desse caso terá efeito em todo o país. O que for definido servirá de orientação para todos os governos estaduais e prefeituras, que precisam ajustar o piso salarial dentro das carreiras do magistério. O SISMUC anseia pela decisão favorável aos servidores públicos, pelo reconhecimento justo das professoras e dos professores da educação básica que se dedicam todos os dias, mesmo diante da sobrecarga de trabalho e adoecimento físico e mental da categoria.
Seguiremos acompanhando os próximos passos do julgamento.
