Depois de quase dez anos, Brasília voltou a ser palco de um grande encontro de mulheres: a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada entre 29 de setembro e 1º de outubro de 2025. Mais de quatro mil mulheres de todas as regiões do país participaram do evento — entre elas, representantes do SISMUC — reafirmando a importância da participação popular, da construção coletiva de políticas públicas e do enfrentamento à violência de gênero no trabalho.
Sob o lema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a Conferência foi espaço de articulação, troca de experiências e definição de propostas que irão orientar o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
A cerimônia de abertura contou com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, de outras ministras e secretárias de Estado e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que anunciou medidas importantes — como a ampliação da licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar, a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com Gestantes e Mães e investimentos de R$ 10 milhões em territórios pesqueiros artesanais, reforçando que políticas de cuidado e desenvolvimento econômico podem caminhar juntas.
De Curitiba para Brasília: a trajetória do SISMUC
A presença do SISMUC na 5ª CNPM começou meses antes, durante a 1ª Conferência Livre de Mulheres, realizada em 9 de agosto de 2025, em parceria com o SISMMAC. O encontro reuniu mulheres presencialmente e de forma remota, elegendo as representantes que levaram as pautas das servidoras à etapa nacional: Niucéia de Fátima, Edicleia Farias e Maria Cristina Lobo Oliveira.
Com o tema “Elas cuidam, elas se cuidam e elas lideram”, o evento debateu a resistência das servidoras públicas, o adoecimento no trabalho e apresentou dados da pesquisa “Escutar para Transformar”, que ouviu trabalhadoras sobre suas condições de vida e trabalho. O encontro foi encerrado com o compromisso de continuidade do debate em novas formações e atividades. [Confira aqui o Caderno da Conferência]
“O processo desta Conferência para as Mulheres foi histórico, após quase 10 anos que o golpe contra a nossa primeira presidenta mulher, Dilma Rousseff, retirou também a possibilidade de seguirmos avançando na luta pelos direitos das mulheres. Essa 5ª CNPM é um marco importantíssimo e nos coloca na pauta histórica deste governo que apoia o desenvolvimento de políticas sociais, defende a democracia e nossos direitos como país soberano, para seguirmos avançando em tudo que reconhecermos ser fundamental para que todas as mulheres tenham condições dignas de vida”, destacou Niucéia de Oliveira, dirigente do SISMUC.
Ela também ressaltou o contexto político e o fortalecimento da participação social. “Este contexto é que nos permitiu ter um Ministério das Mulheres potencializando a realização nos nossos municípios das Conferências, que permitiu a participação das mulheres no contexto institucional com as etapas a nível municipal que elegeu representantes onde já possuem o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres para participar das Conferências estaduais e destas as delegadas para a etapa nacional.”
Niucéia reforçou o caráter democrático e inclusivo do processo. “E com diretrizes democráticas e inclusivas pudemos, enquanto movimentos sociais e sindicais, nos organizarmos em Conferências Livres, com importante percentual para a participação de mulheres negras, indígenas, PCDs, mulheres trans, idosas… Mais de mil mulheres puderam compor como representantes na 5ª CNPM e levar suas propostas reivindicatórias de políticas públicas e leis que atuem na ampla defesa dos nossos direitos.”
Maria Cristina Lobo Oliveira, agente administrativa e servidora pública, descreveu a experiência como parte de uma construção coletiva: “Ver todo mundo correndo atrás, debatendo, construindo para todas, é muito importante. Estar na conferência me fez sentir parte de uma construção coletiva, lembrando que cada ação, cada conquista, exige luta.”
Violência no trabalho: a urgência da Convenção 190
Durante o evento, o SISMUC também participou da audiência pública da Convenção 190 da OIT, realizada em 30 de setembro pela Internacional dos Serviços Públicos (ISP), em parceria com a deputada federal Juliana Cardoso, que defende a pauta no Congresso Nacional.
A Convenção busca erradicar a violência e o assédio no ambiente de trabalho e aguarda ratificação desde 2023. Dados apresentados apontam que 21,5 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência no trabalho entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025 — um aumento médio de 25% nas denúncias a cada ano. Mulheres negras e LBTIs estão entre as mais afetadas, o que reforça a urgência da aprovação.
“O SISMUC atua para combater todo tipo de assédio no trabalho, mas sabemos que não é fácil, porque muitas vezes é institucionalizado e velado, acontecendo de forma constante e sutil. Participar da conferência e da audiência fortalece nossa responsabilidade e nosso compromisso de lutar por melhores condições de trabalho para as servidoras, que representam quase 90% do funcionalismo público em Curitiba”, afirmou Edicleia Farias, dirigente do Sindicato.
Na avaliação de Niucéia, o enfrentamento à violência e a valorização das servidoras fazem parte da luta cotidiana do SISMUC. “Nós, sindicatos que representamos as servidoras públicas, temos um papel relevante na defesa dos concursos públicos, dos salários e condições dignas de trabalho, da formação e do plano de carreiras que garantam crescimento profissional, da luta pelo fim das violências no trabalho. Por tudo isso levamos a nossa voz na 5ª CNPM e queremos seguir ouvindo as mulheres servidoras públicas de Curitiba, para avançarmos em nosso caminhar sindical com o fortalecimento e a implantação de canais que potencializem a defesa de direitos no serviço público e também para coletivizar nossas pautas, nossas lutas, nossa VOZ MULHERES SISMUC!”
Coletivo de Mulheres: da base ao protagonismo
A trajetória do SISMUC até Brasília reforça o trabalho contínuo de organização e fortalecimento do Coletivo de Mulheres, criado oficialmente durante a Conferência Livre. “Organizar a conferência livre foi estratégico para garantir que todas as mulheres, incluindo aquelas que não têm condições financeiras ou acesso facilitado, pudessem participar e levar suas pautas”, explicou Niucéia, responsável pela pasta.
Ela destacou ainda o clima de diversidade e aprendizado proporcionado pela Conferência Nacional. “A 5ª CNPM focou em nos sentirmos MULHERES SOBERANAS e em quanto a sociedade e todos os segmentos que compõem os poderes, os entes federados, as instituições e os movimentos de luta precisam se atualizar com o letramento sobre o tema ‘mulheralidades’, para entender e respeitar esta complexa e importante realidade que compõe o universo das mulheres. Pudemos nesta conferência conviver nos trabalhos e nos espaços de convivência com toda a diversidade que somos. Aproveitamos para parabenizar a ministra Márcia Lopes e toda a equipe do Ministério das Mulheres pela realização da 5ª CNPM, pela ousadia de receber mais de 4 mil brasileiras para construir uma nova história para as mulheres neste país.”
Niucéia também valorizou o protagonismo das mulheres dos movimentos populares. “Vale ressaltar que entre os movimentos sociais de Curitiba tivemos a participação efetiva de companheiras que, pelas Conferências Livres, trouxeram suas lutas para o debate na 5ª CNPM. O tema das Mulheres em Situação de Rua e sua Diversidade e das Mulheres Catadoras — mulheres organizadas jamais serão pisadas — foi defendido por lideranças potentes, que atuam apaixonadamente nas comunidades periféricas, onde a sobrevivência se faz lado a lado com o protagonismo destas mulheres que muito nos ensinam sobre a importância do nosso lugar enquanto SISMUC, pela luta incondicional de um serviço público de qualidade para nossa cidade.”
Cristina Lobo reforçou a necessidade de levar essas conquistas às bases. “Precisamos estimular nossas servidoras a perceber que estas políticas são delas, que afetam suas vidas e seu trabalho. É um trabalho de construção contínua, para que cada mulher compreenda sua relevância na implementação e fiscalização das políticas públicas.”
Em tom emocionado, Niucéia também lembrou o exemplo de resistência da dirigente Maria Cristina Lobo. “E dentre as causas relevantes temos a nossa querida Maria Cristina Lobo, que vem somar com a direção do SISMUC e traz também sua bandeira ‘para que não se esqueça e nunca mais aconteça’, diante da trágica história que aconteceu com sua filha Rachel Maria Lobo Genofre, que ainda menina teve a vida interrompida de maneira cruel. Resistência deveria ser verbo, porque é assim que somos, fazendo do nosso caminhar a força para lutar!”
O relatório final da 5ª CNPM aprovou propostas em 15 temas e 33 moções, com 98% de votos favoráveis, que servirão de base para o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Entre os principais eixos estão a igualdade salarial, as condições dignas de trabalho, as políticas de cuidado e proteção e as ações voltadas a mulheres em situação de vulnerabilidade.
Niucéia encerrou destacando o compromisso do Sindicato com a continuidade das lutas. “É neste contexto que vamos chamar as servidoras públicas para coletivizar e construir este espaço, firmando nosso compromisso com uma Curitiba que precisa ser melhor para todas e todos.”
