Foto de capa: Hully Paiva/SMCS
Na última semana, o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) realizou audiência pública virtual para apresentar os números da previdência referentes a 2024 e parte de 2025. Apesar do discurso otimista da gestão e da exibição de gráficos vistosos, o encontro não trouxe respostas efetivas para questões fundamentais que afetam a vida dos servidores e aposentados, como o fim do desconto de 14% dos salários.
Segundo os dados divulgados, o IPMC fechou 2024 com 48.630 beneficiários, dos quais 28.110 são servidores ativos, com remuneração média de R$ 6.379,00, e 20.520 são aposentados e pensionistas, cuja média salarial é de R$ 6.826,00. O patrimônio líquido do instituto atingiu R$ 2,4 bilhões no primeiro semestre de 2025.
Contudo, para o SISMUC, os dados técnicos não respondem às demandas mais urgentes da categoria. A taxação de 14% sobre os salários de aposentados e aposentadas segue sendo um ataque direto a quem já contribuiu a vida toda com o serviço público. O tema foi abordado na audiência, mas a resposta da gestão do IPMC foi vaga e inconclusiva.
“A atual gestão municipal firmou o compromisso de que a contribuição dos aposentados para o IPMC será restrita para os aposentados que recebem acima do teto do INSS, mas não apresenta prazos nem ações concretas. Seguimos cobrando: quando essa injustiça vai acabar?”, questiona Michel Deolindo, representante do Sindicato no Conselho Administrativo do IPMC.
Outro ponto crítico é a implantação da segregação de massas, projeto da Prefeitura Municipal, aprovado no dia 24 de junho na Câmara Municipal. O modelo, que divide os fundos previdenciário e financeiro, é vendido como uma reestruturação técnica, mas, na prática, fragmenta a previdência municipal e aumenta a incerteza sobre o pagamento futuro de aposentadorias.
A grande preocupação do Sindicato se refere ao impacto que a criação deste fundo financeiro pode trazer para a folha de pagamento dos servidores públicos. Como a maioria dos servidores, cerca de 26 mil, integrarão o Fundo Financeiro, tanto aqueles aposentados como os da ativa, essa mudança pode gerar desequilíbrios financeiros, especialmente no momento da data-base, quando são discutidos os reajustes salariais da categoria.
Outro aspecto que precisa ser amplamente debatido diz respeito à sustentabilidade do regime proposto. “Até quando esse modelo se manteria viável? Qual a segurança jurídica de que essa segregação será perene, considerando todas as mudanças já realizadas na previdência?”, questiona o assessor jurídico do SISMUC, Ludimar Rafanhim.
“É inaceitável que se celebre crescimento patrimonial enquanto os servidores e aposentados continuam penalizados com descontos abusivos e incertezas sobre o futuro. O que queremos são garantias reais”, conclui Michel.
O SISMUC seguirá acompanhando e pressionando por mais transparência, respeito aos direitos dos servidores e por uma política previdenciária que tenha as pessoas como prioridade, e não apenas números.
