Sala cheia, vozes unidas e a certeza de que a luta não para. Assim foi o primeiro Coletivo dos Aposentados e das Aposentadas do SISMUC nesta nova gestão, realizado com casa cheia nesta semana. Sob a mediação animada da nova coordenadora da Secretaria de Aposentados e Idosos, Dione da Conceição, o encontro teve clima junino, mas com pauta séria e estratégica: defender os direitos de quem já contribuiu por décadas ao serviço público.
“Nos reunimos no coletivo mensal para tratar de pautas importantes, como a lei de segregação de massa, que trata da nossa aposentadoria, a gratificação natalina, que é uma conquista do nosso Sindicato, e também outros assuntos. Aproveitamos também para apresentar a nova gestão 2025/2029 do Síndico e também acolher novos integrantes.”
Um dos principais pontos em debate foi a segregação de massas, proposta da Prefeitura aprovada pela Câmara Municipal em junho, que altera diretamente a Lei Complementar nº 133. A medida afeta as regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais de Curitiba, impactando quem já se aposentou e quem ainda vai se aposentar.
O assessor jurídico do SISMUC, Ludimar Rafanhim, explicou que o projeto cria dois fundos distintos no IPMC:
- O Fundo Previdenciário, que reunirá servidores ativos admitidos a partir de 31/12/2007 e os aposentados até 31/10/2024;
- E o Fundo Financeiro, que incluirá os servidores ativos admitidos até 31/12/2007 e os aposentados entre 01/11/2024 até a implantação da nova regra.
Esse modelo foi justificado pela Prefeitura com base no déficit atuarial de mais de R$ 18 bilhões no IPMC, um problema denunciado há anos pelo SISMUC e demais sindicatos do funcionalismo público. A consequência direta da reforma foi o confisco de 14% na aposentadoria, mesmo de quem recebe abaixo do teto do INSS.
O SISMUC cobra, com firmeza, que o prefeito Eduardo Pimentel cumpra seu compromisso com os servidores e retire esse desconto injusto. A luta é por dignidade!
Outro momento importante do Coletivo foi o relato da participação do Sindicato na 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Curitiba. Niuceia de Oliveira destacou a entrega de mais de 350 unidades da carta contra o desconto de 14%, resultando em 166 assinaturas, o suficiente para que o documento seja levado à Conferência Estadual.
“Nós estivemos na 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Curitiba, que aconteceu nos dias 12 e 13 de junho. Lá, entregamos mais de 350 unidades da nossa carta nossa falando do desconto de 14% e como isso afeta a qualidade de vida dos nossos servidores aposentados. Foi um ato importante de coragem, eu diria, porque foi a manhã mais fria desse planeta e a gente tava lá naquela Universidade Positivo, entregando e conversando com as pessoas. Então, gente, as pessoas leram e assinaram a carta. Com isso, nós conseguimos 166 assinaturas, precisávamos de 161 para ela ser levada para a Conferência Estadual, mas a gente foi um coletivo, fomos em uma Comissão daqui, a gente conseguiu levar adiante e foi um sucesso”.
O Coletivo também reforçou a importância do Plebiscito Popular, que acontece em todo o Brasil desde 1º de julho. Casturina da Silva Berquó, coordenadora da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos do SISMUC, explicou os objetivos e a importância da participação ativa da população.
“Com o plebiscito, a população brasileira pode dar a opinião em dois temas fundamentais, se é a favor da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1 e se concorda com a taxação dos super-ricos e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais?”.
Mesmo que parte da categoria não seja diretamente afetada pela escala 6×1, muitos familiares são, e isso torna essa uma luta coletiva e legítima!
O pagamento da gratificação natalina também foi destaque. Edicleia Farias, coordenadora de finanças, e Juliana Mildemberg , coordenadora geral, anunciaram que os recursos já começaram a ser transferidos pela Prefeitura e que os primeiros a receber serão os sindicalizados.
“Essa é uma ação que vem sendo construída há 20 anos. Hoje, a Prefeitura já está realizando os pagamentos para a conta do SISMUC, conforme divulgamos cada passo desse processo. Agora, estamos organizando a operacionalização desses pagamentos da gratificação natalina. Os sindicalizados, ou seja, vocês que estão aqui, sindicalizados, serão os primeiros a receber. Assim que iniciarmos o pagamento, o que acontecerá ainda na segunda quinzena deste mês, os sindicalizados estarão nos primeiros lotes”, explicou Edicleia.
Ela ainda fez um alerta importante sobre segurança digital e circulação de informações falsas. “Todas as informações oficiais e verídicas são repassadas exclusivamente pelo SISMUC. Qualquer dúvida ou informação que chegue por outros canais, por favor, verifiquem conosco, com a equipe que vocês já conhecem e que está aqui à disposição. É muito importante estar atento. Circulou, de forma irresponsável, uma lista com valores. Estamos apurando quem divulgou, como e por quê, pois esse tipo de atitude coloca a vida de muitas pessoas em risco.”
O Coletivo provou que, mesmo aposentadas e aposentados, a energia para lutar segue presente. A cada Coletivo, é mais certo que o caminho é coletivo: com união, informação e ação concreta.
O SISMUC segue sendo essa ferramenta de organização e acolhimento. Afinal, direito não se negocia, se conquista e se defende!
