Categoria se mobiliza pela recomposição salarial, além de reforçar demandas por concurso público, fim das terceirizações e maior orçamento para a cultura em Curitiba
Na noite da última terça-feira (08/07), servidoras e servidores da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) se reuniram no Coletivo da categoria, espaço histórico de organização e mobilização. O encontro teve como pauta central a luta por valorização salarial, diante da exclusão dos trabalhadores da carreira artístico-cultural da Lei Municipal nº 16.222/2023, que concedeu reajustes para outras 11 carreiras do funcionalismo municipal.
O texto legal, com efeitos retroativos a junho de 2023, reajustou os vencimentos básicos de 2.898 servidores, com índices que variam de 5,17% a 34,43%, a depender da função. Entre os beneficiados, estão agentes administrativos (22,79%), jornalistas (22,44%), fiscais, atendentes de munícipes e técnicos de segurança no trabalho. No entanto, os 110 servidores da carreira artístico-cultural da FCC foram deixados de fora, apesar de sua atuação direta na construção da política cultural da cidade.
A categoria reivindica que esse mesmo percentual — sobretudo o 22,79% aplicado a funções semelhantes — seja estendido aos seus salários, como forma de equidade e reconhecimento. Muitos dos trabalhadores seguem em atividade mesmo já em condições de aposentadoria, por falta de reposição qualificada e pelas perdas salariais no desligamento.
Hoje, a FCC conta com 176 servidores municipais, sendo 110 da carreira artístico-cultural e 71 da administrativa. Esses profissionais são responsáveis por manter em funcionamento mais de 100 equipamentos culturais públicos, como museus, cinemas, casas da memória, bibliotecas e regionais culturais. Ainda assim, a cultura representa menos de 1% do orçamento municipal. Em 2024, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), foram aprovados R$ 109,8 milhões para a FCC, o que corresponde a apenas 0,71% dos R$ 15,3 bilhões do total orçado para o município.
A cobrança é para que, no mínimo, 2% do orçamento municipal seja destinado à cultura, conforme promessas da gestão e debates já realizados na Câmara Municipal. Também há proposta de ampliação para 3%, cujo andamento precisa ser monitorado pela sociedade.
A realização de concurso público em 2025, já anunciada para 11 cargos, também foi debatida como medida urgente. A FCC vive um esvaziamento histórico de seu quadro efetivo. Em 1994, quando foi realizado o último concurso — ainda na primeira gestão do atual prefeito Rafael Greca — havia 636 servidores. Hoje, são menos de 180. Mais de 60% das atividades-fim da fundação estão terceirizadas, o que compromete a memória institucional e a continuidade das ações culturais públicas.
A categoria defende o fim gradual da terceirização, com abertura de novas vagas e valorização de quem já atua na rede. Também reforçou a necessidade de que os cargos de coordenação e chefia sejam ocupados por servidores de carreira, reconhecendo a formação, a experiência e o vínculo com a política pública cultural.
A demanda por um Plano de Carreira específico também foi lembrada como parte do conjunto de medidas estruturantes necessárias para fortalecer a fundação, embora seja um tema que requer atualização frente ao cenário atual da categoria.
A mobilização continua. O sindicato seguirá pressionando a gestão municipal e os parlamentares para garantir avanços. Os servidores da cultura estão empenhados: valorizar quem faz cultura é investir em uma cidade mais democrática, crítica e humana.
