Como já evidenciado pelo SISMUC, as filas de espera para consultas e exames especializados é gigantesca, pois mais de 280 mil usuários aguardam atendimento na rede municipal. A oftalmologia segue liderando a lista de onde há mais demora — são cerca de 280 dias que uma pessoa precisa esperar para conseguir assistência médica.
Para reduzir o tempo de espera, a Prefeitura de Curitiba aderiu ao Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE do governo federal, a estratégia beneficia estados e municípios no que se refere à Atenção Especializada em Saúde, agilizando e desburocratizando os atendimentos médicos especializados oferecidos pelo SUS.
De acordo com a gestão municipal, dos 15 mil atendimentos ofertados atualmente em oncologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia e cardiologia, com a adesão a PMAE, será possível aumentar para 27 mil consultas mensais, que acontecem por meio da ampliação de prestadores de serviço credenciamentos ao SUS de Curitiba.
O governo federal, por meio do PMAE, incentiva que haja maior integralidade da Atenção Ambulatorial Especializada à Saúde, pois permite que o o médico generalista compartilhe a situação clínica do paciente com o médico especialista, que orientará o tratamento na mesma unidade de saúde ou encaminhará para atendimento em ambulatório de especialidade.
Repasse da verba federal
No ano passado, o Ministério da Saúde repassou para o Fundo Municipal de Saúde de Curitiba recursos para implementar o PMAE — sendo o valor de quase R$ 10,8 milhões para a produção das Ofertas de Cuidados Integrados e quase R$ 28 milhões para incentivo à implementação dos núcleos de gestão e regulação.
A segunda parcela do valor será liberada quando for comprovado que o serviço foi executado e os pacientes realizaram as consultas e exames que precisavam, em no máximo 30 ou 60 dias, sem precisar enfrentar várias filas. O Ministério da Saúde repassa os recursos para as secretarias estaduais e municipais de saúde, no intuito de manter os serviços de atenção especializada ou para remunerar os serviços privados contratados pelas secretarias.
A adesão ao Programa é um importante passo para que o atendimento especializado chegue a cada vez mais pessoas, de maneira rápida e com qualidade. Ainda assim, o SISMUC reforça a necessidade também de ampliar o quadro de servidores públicos que atuam na Atenção Especializada à Saúde, uma vez que o município está atuando com um déficit no número desses profissionais. São apenas 18 fonoaudiólogas, por exemplo, atendendo na rede municipal, sendo que há 33 vagas legais para o cargo. O mesmo acontece com as nutricionistas, que são apenas 65, quando o exigido por lei são 79.
Para além da parceria com clínicas da rede privada, é fundamental abrir novos concursos públicos para a área, fazendo-se cumprir com a promessa de campanha do prefeito Eduardo Pimentel.
