O mundo foi pego de surpresa esta semana com o anúncio de Mark Zuckerberg, dono da Meta — conglomerado que administra o Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, em que, entre outras mudanças, deixará de usar a checagem independente de fatos, adotando um novo sistema chamado “notas da comunidade”. Esse modelo, que já é utilizado no X (antigo Twitter), passa para os próprios usuários a responsabilidade de adicionar comentários sobre a precisão das postagens.
Não é coincidência que essa decisão de Zuckerberg aconteça no 2º mandato do presidente norte-americano Donald Trump, eleito ano passado. Trump é conhecido por suas declarações em suas redes sociais que nem sempre estão alinhadas com a veracidade, inclusive já teve sua conta banida no X sob justificativa de incitação à violência. Ou seja, esta novidade é uma tentativa do criador do Facebook de se aproximar com o presidente dos Estados Unidos.
No Brasil, o Ministério Público Federal oficiou a Meta, para verificar se as novas regras apresentadas serão implementadas no Brasil. A big tech terá 30 dias para explicar se as medidas serão aplicadas, quando e como. Caso a resposta seja positiva, poderá ir contra as legislações brasileiras relacionadas ao combate à desinformação. Além disso, substituir a checagem de informações, que hoje é feita por empresas com credibilidade, pela moderação de usuários, é um indicativo de que a Meta não está preocupada com a qualidade das publicações feitas em suas redes sociais.
Regulamentação das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou no ano passado o debate a respeito da regulamentação das redes sociais, com o julgamento de ações que questionam dispositivos do Marco Civil da Internet, especialmente o artigo 19, que trata da retirada do ar de conteúdos considerados impróprios. O julgamento deve ser retomado este ano. A decisão do STF poderá redefinir a responsabilidade das plataformas digitais em relação aos conteúdos publicados por seus usuários.
Sobre a nova mudança anunciada esta semana, o ministro do STF Alexandre de Moraes afirma que o Brasil “é uma terra que tem lei. As redes sociais só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira”.
Em 2024, o X ficou mais de 30 dias suspenso no Brasil, pois Elon Musk, proprietário da plataforma, não nomeou um representante legal no país, o que é exigido pelo Marco Civil da Internet.
