O lar continua sendo o lugar mais perigoso para mulheres e meninas no que diz respeito ao risco de vitimização por feminicídio. No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25/11), a ONU Mulheres publicou um relatório com dados mundiais em relação ao assassinato intencional de mulheres e meninas. Em todos os continentes do globo, a maior parte dos casos acontecem quando vítima e agressor possuem algum tipo de relação, seja ela conjugal ou parental.
O contexto em que a violência por parceiro íntimo pode escalar para um homicídio tem sido amplamente estudado por criminologistas e acadêmicos. O relatório aponta que entre os fatores de risco identificados estão um histórico de violência do agressor perante a vítima, com ameaças prévias e uma separação em andamento ou iminente. No entanto, há poucas informações sobre os padrões e fatores de risco associados aos assassinatos intencionais de mulheres e meninas por outros membros da família. Esse tipo de violência pode exigir um conjunto mais amplo de estratégias de prevenção.
No Brasil, desde 2015, o feminicídio passou a ser um crime específico no código penal. Este ano, o presidente Lula aumentou a pena para o crime de feminicídio, passando para 20 a 40 anos de reclusão. Contudo, os casos de feminicídio só aumentam, por isso, é importante investir na prevenção. É preciso respeitar a vítima no momento do registro do boletim de ocorrência nas delegacias, impor ordens de proteção que proíbam o agressor de se aproximar da vítima e identificar seu cumprimento, manter as vítimas em contato com assistentes sociais.
Programas de capacitação para policiais, profissionais de saúde e assistentes sociais também são essenciais, garantindo que as vítimas recebam atendimento humanizado e eficaz.
Além disso, é fundamental promover campanhas de conscientização que desafiem as normas culturais e sociais que perpetuam a violência de gênero, incentivando uma mudança de comportamento e mentalidade em toda a sociedade. A educação é uma ferramenta poderosa para quebrar ciclos de violência, seja nas escolas, nas comunidades ou nos ambientes de trabalho.
