Na última década, a gestão municipal de Curitiba, com apoio dos vereadores da base do Prefeito, aprovou a extinção de diversos cargos públicos, como cozinheiras, polivalentes, auxiliares administrativos operacionais e motoristas. A lógica é clara: desvalorizam os servidores, suspendem concursos públicos, extinguem cargos e entregam a gestão dessas funções para a iniciativa privada.
Mesmo com o cargo de polivalente em extinção, atividades como pintor, eletricista e zelador ainda são desempenhadas por servidores públicos, que recebem um dos menores salários da Prefeitura e não foram contemplados com os avanços salariais do novo Plano de Cargos e Carreiras. “A Prefeitura escolhe não valorizar esses trabalhadores e trabalhadoras. Eles não podem ser invisibilizados apenas porque o cargo foi extinto. São servidores, normalmente, mais velhos, que doaram anos de serviço para a nossa cidade”, destaca a direção do SISMUC.
Outro problema é quando determinada função é realizada por um trabalhador terceirizado de maneira inadequada, como, por exemplo, a colocação de placas. Quem precisa corrigir é um servidor público polivalente. A pergunta que fica é: a terceirização é de fato eficiente?
É preciso estar atento e forte para não sermos os próximos
Como a canção de Caetano e Gil, eternizada na voz de Gal, já avisava: “é preciso estar atento e forte”. Quais cargos serão os próximos a serem extintos e terceirizados?
O SISMUC está atento e forte para que mais nenhuma carreira seja entregue à iniciativa privada, e alertamos toda a categoria. Um exemplo é o cargo de orientadores de esporte e lazer, com o último concurso público realizado em 2006. Para suprir a falta desses servidores, a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) remaneja professores de docência II, caracterizando desvio de função. “Um parecer jurídico feito pelo Ludimar [Rafanhim, assessor jurídico do SISMUC], mostra como o núcleo básico nas duas carreiras é muito diferente, então, por mais que eles estivessem legalmente aptos, são carreiras diferentes, e não poderiam estar exercendo”, comenta Rodrigo Bunese, da direção do Sindicato e orientador de esporte e lazer. Rodrigo explica que a carreira de docência II é vinculada ao diploma de licenciatura em educação física e o orientador de esporte lazer ao bacharel em educação física.
O SISMUC conversou com uma estudante de bacharel em educação física que atua como estagiária em um dos equipamentos da SMELJ. “No começo do ano passado, eu tinha uma turma de hidro que era minha. Mas, no horário que eu dava aula, não tinha aula de natação, eu ficava sozinha no ambiente da piscina.”, declara a estudante que agora, que vai se formar, gostaria de fazer um concurso para a SMELJ. Será que os jovens conseguirão entrar para o serviço público ou o futuro que os aguarda é de extinção de cargos públicos?
