Com informações de Brasil de Fato Paraná
Esta semana, o SISMUC e demais sindicatos municipais — SISMMAC e SIGMUC, estiveram em reunião com o Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) para tratarmos de um tema que ganha relevância em um ano de eleições: o combate ao assédio eleitoral no ambiente do serviço público.
O assédio eleitoral é um crime praticado como forma de coagir um trabalhador a votar em determinado candidato político. Normalmente, o assédio acontece por parte de um indivíduo que se aproveita de sua posição de chefia ou autoridade.
Pensando em coibir os casos de assédio, foi firmado um convênio entre MPT-PR, Ministério Público do estado (MP-PR), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ministério Público Federal (MPF), para que os órgãos possam compartilhar informações e denúncias, garantindo mais agilidade na apuração dos casos.
O canal de denúncias oficial dos órgãos é um formulário online que pode ser acessado aqui. Durante a reunião, os sindicatos também se comprometeram em somar nesta luta, uma vez que é nosso papel também coibir esta prática. Caso o/a servidor/a presencie alguma situação de assédio eleitoral em seu local de trabalho, não hesite em comunicar o SISMUC. Faça sua denúncia para o (41) 9661-9335.
Ludimar Rafanhim, assessor jurídico do Sindicato, reforça que, ao fazer a denúncia, é fundamental que o servidor reúna alguma prova para que haja um encaminhamento pelos órgãos responsáveis. Caso contrário, a denúncia será arquivada. “Que as pessoas façam as provas e mande para o sindicato, pode até mandar para um desses órgãos, mas sempre com algumas provas fundamentem o desenvolvimento do processo junto aos órgãos”, aponta Ludimar. Além disso, é importante ressaltar que a identidade do servidor será preservada.
Crescimento do assédio eleitoral
Segundo dados do Ministério Público do Trabalho, até o final do ano passado, houve mais de 3.500 denúncias de assédio eleitoral contra empresas e empresários, sendo que o MPT investigou cerca de 2.500 casos. Só na região Sul foram 665 empresas investigadas, um número proporcionalmente muito elevado, já que essa região representa apenas 16% da população brasileira, enquanto na região sudeste, que representa 41% das brasileiras e brasileiros, foram 887 casos.
Alguns casos são notórios, como o dono da Havan, multado em R$ 85 milhões por assediar seus funcionários. A empresa alimentícia LAR também foi multada em meio milhão de reais, bem como os supermercados Condor nas eleições de 2018. Vários outros empresários receberam multas milionárias.
