Na manhã do dia 25, o SISMUC esteve em mesa de negociação com a gestão municipal na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal (SMAP) e com representantes da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) para discutir a pauta de reivindicação de 2024 dos trabalhadores e trabalhadoras da Fundação.
Em 2023, apenas 0,92% foi o percentual total destinado à área da cultura em Curitiba. Assim como já foi debatido em mesas de negociação anteriores, mais uma vez, a direção do SISMUC incluiu na pauta de reivindicação deste ano que seja de 2% a destinação do Orçamento Municipal de Curitiba para Fundação Cultural.
“Na reunião do ano anterior ficou acordado que o percentual seria, na verdade, de 3%. Como ficou essa questão, uma vez que a lei foi aprovada?”, indaga Juliana Mildemberg, coordenadora geral do Sindicato. O representante da Fundação aponta que a legislação aprovada se refere ao Fundo Municipal de Cultura.
O Sindicato, questiona se há a possibilidade de chegar a 4% do orçamento, caso some o orçamento para a Fundação Cultural e para o Fundo Municipal de Cultura. No entanto, o representante afirma que a legislação federal não determina a destinação de percentual para Cultura e que o limite apresentado pela Prefeitura para a Cultura na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é de até 1% da receita líquida.
O SISMUC solicitou os dados financeiros da FCC, que se comprometeu a nos encaminhar.
Concurso Público
Há mais de 10 anos não há concurso público para novos servidores para a Fundação Cultural, ficando sob responsabilidade do ICAC abrir editais de contratação de profissionais para a implementação de projetos e atividades culturais em Curitiba. O SISMUC já cobrou a gestão pela abertura de novo concurso em mesa de negociação em outubro do ano passado. Na ocasião, a SMAP afirmou que já havia solicitado a abertura de concurso para 11 cargos da FCC.
Durante a mesa de hoje, a FCC e a SMAP confirmaram que o pedido de novo concurso já está em processo de trâmite e, por causa do período eleitoral, o edital não pode sair ainda este ano. “Estão previstos 11 cargos no concurso, será encaminhado conforme a demanda”, assegura a Fundação.
O SISMUC irá solicitar via ofício os cargos que constarão no edital para o próximo concurso.
Plano de carreira específico
Uma das reivindicações dos servidores da área cultural é a criação de plano de carreira específico e valorização salarial, pois atualmente são regidos pelo plano geral, Lei 16.198/2023.
A FCC informa que, atualmente, não há um pedido formal para ser implementado um plano de carreira específico a determinadas carreiras que atuam na Fundação. O SISMUC, questiona então se há algum estudo para atender esta demanda dos trabalhadores, o representante da FCC afirma que há estudos em andamento para analisar uma possível legislação que seja aplicada às despesas com pessoal.
Servidores públicos para cargos de chefia
Outro ponto da pauta é que seja priorizado e dado continuidade aos servidores de carreira da Fundação Cultural de Curitiba para cargos de coordenação e chefia, um compromisso firmado na negociação de hoje. Além disso, a FCC reforça que atualmente existem 169 servidores no quadro da Fundação — destes, 101 são da área cultural. E, dos 90 trabalhadores que recebem por Função Gratificada, 75 são servidores públicos de carreira.
:::::::: Acesse a ata da reunião aqui.
