SISMUC cobra da Prefeitura a criação de um programa de saúde do trabalhador e mais investimentos no serviço público
O número de servidores públicos municipais de Curitiba afastados por motivos de saúde são alarmantes. Segundo o Departamento de Saúde Ocupacional e Perícia Médica da capital paranaense, no período de 1 de janeiro a 20 de março de 2024, ou seja, em 79 dias, dos cerca de 25 mil servidores ativos, 6824 foram afastados por LTS (Licença para Tratamento de Saúde), registros que englobam servidores e servidoras da ativa de 24 secretarias, altarquias e Câmara Municipal.
Entre as doenças elencadas na Classificação Internacional de Doenças, CID 10, as que mais levaram o afastamento dos servidores em Curitiba são as relacionadas ao aparelho respiratório (J00-J99), com 1658 casos, e as de transtorno mentais e comportamentais (F00-F99) com 695 registros. Juntando todas as enfermidades, mas fazendo o recorte dos dados por secretarias do município, a educação, saúde, defesa social e trânsito, e Fundação de Ação Social, são as que têm o maior índice de servidores com LTS, sendo a SME com 3655, SMS com 2179, SMDT COM 339 e FAS com 277. Confira abaixo, no gráfico, os números detalhados:
Nanci Ferreira Pinto, assessora técnica em saúde do trabalhador, a pedido do SISMUC, analisou os dados de licença dos servidores e servidoras da Prefeitura Municipal de Curitiba e declarou que várias questões devem ser investigadas e respondidas pela gestão. “O primeiro ponto é que em um período de 3 meses, 27% da força esteve em licença para tratamento de saúde. Quando observamos o grupo de doenças identificamos pelo menos 3 grupos que podem ter relação com o trabalho: doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (930 pessoas afastadas); transtornos mentais e comportamentais (695 pessoas afastadas); códigos para propósitos especiais* (1254 pessoas afastadas), sendo em maior número nas Secretarias de Educação e Saúde. Quantos desses agravos estão relacionados ao trabalho? Há investigação das causas desses agravos? São feitas correções nos ambientes de trabalho?”.
*Os códigos para propósitos especiais são utilizados também para registrar um episódio anterior de COVID-19, confirmado ou provável, que influencia o estado de saúde da pessoa, mas a pessoa não sofre mais de COVID-19.
De acordo com Juliana Mildemberg, coordenadora do SISMUC, o número de servidores afastados para tratamento de saúde é preocupante e tende a aumentar. “Esse número de servidores afastados nos últimos 90 dias nos surpreendeu negativamente. Infelizmente, esses dados são resultados de várias questões, inclusive das problemáticas enfrentadas diariamente por esses trabalhadores em seus locais de trabalho, como, por exemplo, a sobrecarga de trabalho devido ao déficit de profissionais nas unidades, a pressão, o assédio, a desvalorização profissional e salarial, o sucateamento de todo serviço público, inclusive das estruturas e as terceirizações. Todas essas questões que continuam acontecendo, podem levar ao aumento desses números, é praticamente que um efeito dominó”.
Ainda segundo Juliana, em diversas mesas de negociação com a Prefeitura a entidade pauta a criação e efetivação de um Programa de Saúde do Trabalho, somente através disso seria possível tomar ações preventivas e de promoção da saúde. “Precisamos tomar medidas para prevenir esses problemas, não basta remediar, é preciso tratar antes mesmo de chegar a esse ponto do servidor ter que pegar LTS. Então, nos últimos anos, em diversos espaços, questionamos o que de fato a Prefeitura de Curitiba está fazendo, ou não, para prevenir essas doenças, quais são os programas para saúde mental oferecidos aos servidores? Queremos que seja criado um programa para atender essas questões de saúde, é essencial e urgente”.
Acidentes de trabalho
Segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, com dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2022, o Brasil registrou 612,9 mil casos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, enquanto o Paraná chegou a 44,8 mil notificações de acidentes de trabalho (CAT). Em Curitiba, foram 9,3 mil registros.
“Esses números são mais do que estatísticas; representam vidas perdidas, famílias afetadas e trabalhadores incapacitados. É fundamental que as empresas e os órgãos públicos invistam em medidas de segurança e saúde no trabalho, como capacitação, fornecimento de equipamentos adequados e ambiente de trabalho seguro, para prevenir esses incidentes. Afinal, a segurança e a saúde no trabalho são direitos fundamentais que devem ser garantidos a cada trabalhador, todos os dias do ano”, afirma o SISMUC.
