A gestão Greca/Pimentel em Curitiba se autointitula uma “Cidade Educadora”, mas para muitos pais, mães, crianças e servidores, a realidade nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e escolas é bem diferente. A falta de vagas nas unidades, falta de profissionais e estruturas precárias, são problemas que afetam quase todas as 235 creches e 185 escolas do município, mostrando falhas graves no planejamento da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação (SME).
7 mil crianças na fila por uma vaga em CMEI
Em 2015, o Plano Municipal de Educação (PME) de Curitiba estabeleceu a meta de universalizar a educação infantil na pré-escola até 2016, para crianças de quatro a seis anos, e ampliar a oferta de educação infantil em CMEIs para atender 100% das crianças de até três anos até o final da vigência do plano. No entanto, o atendimento nas creches municipais ainda é um desafio, com mais de 7 mil crianças aguardando vaga no berçário ou maternal, de acordo com dados da SME.
Muitas mães compartilham em grupos de redes sociais a angústia de esperar por uma vaga no CMEI. Uma delas, mãe solo, relata: “Cadastrei minha filha quando ela tinha poucos meses de vida. Agora ela tem 10 meses e ainda não consegui a vaga”. Outra menciona que, após quase um ano de espera, só conseguiu a vaga após buscar ajuda do Ministério Público.
Um levantamento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) mostra que, nos últimos 13 anos, foram construídos apenas 29 CMEIs: 5 na gestão de Luciano Ducci (2010-2012), 23 na de Gustavo Fruet (2013-2016) e apenas 1 nas duas gestões de Rafael Greca (2017-2020 e 2021-2023). A construção de novas unidades educacionais poderia reduzir ou até mesmo eliminar a fila de espera.
Além disso, para cumprir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que exige a matrícula de crianças acima de 4 anos, a gestão tem fechado turmas de pré I e II nos CMEIs, transferindo essas turmas para escolas de ensino fundamental, sem planejamento adequado ou estruturação dos espaços, prejudicando as condições de trabalho dos profissionais e o atendimento às necessidades das crianças.
“Em vez de buscar soluções definitivas e seguras, a gestão começou a enviar crianças de 4 e 5 anos, que precisam de auxílio para as suas necessidades básicas, para as escolas fundamentais. Estes espaços não têm estrutura adaptada para a idade delas, como banheiros, mesas e cadeiras. Inclusive, no horário do soninho, elas não têm espaço adequado para isso, tendo que dormir em espaços cheios de carteiras e cadeiras. Imagina, você, mãe, pai ou responsável, como se sentiria se seu filho estivesse nesta situação na escola?”, reflete o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (SISMUC).
Além das propagandas, a realidade
Propagandeada nas redes sociais e até em outdoors distribuídos pela cidade, a expansão da rede de educação infantil em Curitiba, com a abertura de novos CMEIs e a ampliação do ensino em tempo integral, é uma medida interessante e necessária. No entanto, é preciso analisar de forma crítica as consequências dessas iniciativas, especialmente no que diz respeito à qualidade da educação e ao uso de espaços inadequados ou improvisados para abrigar novos Centros Municipais de Educação Infantil.
Segundo informado pela gestão municipal, desde 2017, foram abertos 31 novos CMEIs, mas, como citamos acima, apenas um foi construído do zero; os outros 30 foram acomodados em espaços privados, como nos antigos Centros de Educação Infantil (CEIs) ou em outros tipos de imóveis que estão sendo alugados pela Prefeitura, e tem passando por obras de adaptação custeadas com dinheiro público, como, por exemplo, . O problema é que, ao final dos contratos de aluguel, não há garantias de que esses investimentos retornarão para a população, além de as reformas não atenderem completamente às normas técnicas de segurança e circulação. Essa falta de garantia e planejamento adequados coloca em risco a sustentabilidade desses investimentos, o vínculo com as crianças e a comunidade, e a segurança de quem utiliza essas unidades.
Além disso, enquanto a prefeitura busca resolver de forma imediatista o problema da falta de vagas nos CMEIs, há unidades mais antigas que sofrem com estruturas precárias, como paredes rachadas, falta de ventilação adequada às temperaturas atuais e até inundações durante os períodos chuvosos, tudo isso tendo como resultado os baixos investimentos para sanar esses problemas que comprometem não apenas o conforto das crianças e dos trabalhadores, mas também a qualidade do ensino ofertado.
Insegurança: 150 crianças para um inspetor
Em escolas fundamentais, há outro grande problema, a falta de inspetores escolares. Dados do Portal da Transparência da Prefeitura apontam que existem 866 Auxiliares de Serviços Escolares (ASE), popularmente conhecidos como inspetores, atuando nas unidades municipais. Esses servidores precisam atender as 98.450 crianças e estudantes matriculados na rede. Este número, por si só, já é muito alto — considerando a realidade de uma escola onde diferentes situações acontecem ao mesmo tempo, e estudantes precisam de atenção a todo momento, se torna ainda pior quando há falta de profissionais. “É nossa responsabilidade garantir um ambiente seguro na escola. Mas como fazer isso atendendo até 150 crianças ao mesmo tempo?”, questiona um servidor. Para o SISMUC, a relação ideal seria de no máximo 70 crianças por trabalhador.
Um exemplo preocupante dessa situação vem de uma escola municipal de ensino integral, localizada no CIC. A unidade possui aproximadamente 1500 alunos matriculados e conta com apenas 5 inspetores, quando deveriam ser 10. Segundo os profissionais, o horário de almoço é o período mais difícil, pois é quando tem a troca de turno das turmas e as crianças que fazem o período integral precisam de mediação. “A responsabilidade com as crianças durante o horário de almoço é muito grande. Ficam dois [inspetores] controlando o almoço e três no pátio com as crianças. Se acontece algum acidente, tudo fica mais crítico”, afirma uma profissional que prefere não se identificar. A escola ainda possui a característica de ter um grande pátio, comportar muitas salas e ter um amplo ambiente para recreação. “A escola é grande, teve um dia que percorri 18 quilômetros aqui dentro. Fiz questão de registrar”, completa.
O alerta é que a falta de inspetores escolares pode afetar diretamente a segurança e o bem-estar das crianças na escola. Com menos supervisão, aumenta o risco de acidentes e situações de bullying não serem prontamente identificados e resolvidos. Além disso, a falta de inspetores pode sobrecarregar os professores, prejudicando a qualidade da educação oferecida. É essencial garantir uma proporção adequada de inspetores por criança para um ambiente escolar seguro e acolhedor.
Diante desses desafios da educação municipal, é fundamental que a Prefeitura de Curitiba repense suas estratégias e priorize a qualidade e a sustentabilidade das iniciativas na educação infantil. Investir em educação é investir no futuro, e esse investimento deve ser feito de forma responsável, pensando nas próximas gerações. Além disso, é essencial que o orçamento público e a qualidade da educação sejam fiscalizados adequadamente pela população e pelos órgãos responsáveis, inclusive pelo Ministério Público.
