Propagandas em canais de televisão, emissoras de rádio e jornais, anúncios patrocinados em redes sociais e outdoors distribuídos pela cidade têm sido utilizados amplamente pela gestão de Greca e Pimentel desde o início de sua administração. No entanto, muitas delas não têm um viés de serviço ou informação à população, como, por exemplo, sobre campanhas de vacinação ou acesso às políticas públicas de assistência social, moradia, educação, entre outras ações governamentais. Ao contrário, têm sido utilizadas quase 100% para difundir ações, como a campanha “Zelo por Curitiba”, que visivelmente está “pipocando” em diversos meios de comunicação. Contudo, o que não se fala é sobre os valores gastos nas publicidades e propagandas da Prefeitura.
Segundo dados obtidos no Portal da Transparência do município, somente nos últimos três anos da gestão de Greca e Pimentel, foram investidos 72,5 milhões em publicidade e propaganda. Na ilustração abaixo, confira os gastos na área nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Prioridades da gestão Greca/Pimentel
Para este ano de 2024, as despesas totais da gestão Greca/Pimentel somam mais de 12,9 bilhões de reais, distribuídos em diversas áreas. No entanto, algumas alocações orçamentárias merecem um olhar mais atento. Por exemplo, o orçamento destinado à habitação que é de pouco mais de 56,9 milhões de reais, valor insuficiente para resolver o déficit habitacional de 90 mil moradias na cidade. Considerando que Curitiba possui 58.781 mil famílias na fila por uma moradia. Além disso, o orçamento para a educação especial é de apenas 9,5 milhões de reais, mesmo. Confira abaixo os valores destinados para cada função e subfunção:
– Vigilância epidemiológica: R$ 12.599.000,00
– Habitação: R$ 56.953.000,00
– Defesa Civil: R$ 680.000,00
– Policiamento: R$ 13.347.000,00
– Difusão cultural: R$ 43.906.000,00
– Recuperação de áreas degradadas: R$ 37.471.000,00
– Controle ambiental: R$ 10.000,00
– Lazer: R$ 870.000,00
– Vigilância sanitária: R$ 7.660.000,00
-Assistência à pessoa com deficiência: R$ 4.684.000,00
– Assistência ao idoso: R$ 12.498.000,00
Abaixo, as secretarias e as áreas que receberão os valores para investir em comunicação social:
– Administração: R$ 18.530.000,00
– Assistência Social: R$ 842.000,00
– Cultura: R$ 110.000,00
– Urbanismo: R$ 603.000,00
– Saneamento: R$ 100.000,00
– Gestão Ambiental: R$ 100.000,00
– Comércio e Serviços: R$ 391.000,00
Participação popular
Essas cifras investidas em publicidade e propaganda acendem um alerta quanto à real necessidade dos investimentos, tendo em vista o contexto econômico e social da cidade, principalmente quando olhamos para tantas outras áreas penando, como a não construção de escolas e CMEIs e a falta de vagas nestes espaços; a precariedade em diversas áreas da saúde; a assistência social que não tem nem secretária e muito menos orçamento próprio; o déficit habitacional de 90 mil moradias; a falta de estrutura em áreas de lazer e entretenimento, principalmente em bairros periféricos; entre outros segmentos que enfrentam diversos problemas.
Outra questão a ser considerada é a efetiva participação da população na decisão do investimento do orçamento público. A administração municipal abre anualmente a consulta pública “Fala Curitiba” e o “Fala Móvel”, na qual as pessoas podem sugerir as áreas onde serão aplicados o dinheiro arrecadado com impostos e taxas. Entretanto, essa participação serve apenas para orientar a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Na prática, cabe à gestão do município montar um plano para distribuição dos recursos entre as diferentes áreas administrativas. Ou seja, a partir disso, os valores gastos em cada segmento, como, por exemplo, publicidade e propaganda, serão decididos pelo próprio executivo, amparado pelo legislativo municipal, uma vez que a Câmara Municipal precisa aprovar via lei a aplicação dos recursos municipais.
Diante disso, é fundamental questionar:
Você, curitibano e curitibana, concorda que esse é o melhor uso para o dinheiro público?
Será que seria mais sensato investir esses milhões na estrutura dos bairros, em áreas como a educação, saúde, assistência social, cultura, entre outras?
Investir em publicidade e propaganda é necessário ou se trata de uma medida eleitoreira?
É preciso garantir que a aplicação do orçamento público seja transparente, desde a decisão das áreas e valores até a execução do planejamento e prestação de contas. O uso responsável do dinheiro público é essencial para garantir que as necessidades da cidade sejam atendidas de forma justa e equitativa.
