Dados do Portal da Transparência da Prefeitura apontam que existem 866 Auxiliares de Serviços Escolares (ASE), popularmente conhecidos como inspetores, atuando nas escolas municipais. Esses servidores precisam atender as 98.450 crianças e estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Curitiba.
Este número que, por si só, já é muito alto — levando em consideração a realidade de uma escola onde diferentes situações acontecem ao mesmo tempo e estudantes precisam de atenção a todo momento, se torna ainda pior quando há falta de inspetores. O SISMUC avalia que deveriam ser, no máximo, 70 crianças por profissional.
O SISMUC visitou a Escola Municipal Professor Ulisses Falcão, localizada no CIC, e constatou que a conjuntura é crítica. A escola, de ensino integral, possui aproximadamente 1500 alunos matriculados e conta com apenas 5 inspetores, quando deveriam ser 10. Os Auxiliares de serviços escolares precisam se desdobrar para dar conta de todas as demandas diárias e, mesmo durante seus próprios intervalos, precisam trabalhar. “Faz 22 anos que eu trabalho aqui, nunca foi tão ruim. Se alguém precisa sair para um exame médico, por exemplo, já quebra o outro”, desabafa Cláudia (nome fictício), inspetora.
Não podemos aceitar que um local de trabalho ofereça condições que impossibilitem que o servidor cuide da sua própria saúde, ou se o fizer, prejudicará os colegas pelo déficit no quadro de pessoal. Além disso, a própria condição de sobrecarga de trabalho pode levar ao adoecimento dos trabalhadores.
Os inspetores contam que o horário de almoço é o período mais difícil, pois é quando tem a troca de turno das turmas e as crianças que fazem o período integral precisam de mediação. “A responsabilidade com as crianças durante o horário de almoço é muito grande. Ficam dois [inspetores] controlando o almoço e três no pátio com as crianças. Se acontece algum acidente, tudo fica mais crítico”, afirma Cláudia. A escola Ulisses Falcão Vieira ainda possui a característica de ter um grande pátio, comportar muitas salas e ter um amplo ambiente para recreação. “A escola é grande, teve um dia que eu percorri 18km aqui dentro. Fiz questão de contar”, completa.
Desvio de função
Além da sobrecarga de trabalho pela falta de servidores, os Auxiliares de Serviços Escolares ainda precisam exercer atividades que não pertencem ao seu descritivo de função — como abrir e fechar a escola e aplicar os medicamentos nas crianças.
“É a gente que faz a leitura das receitas [médicas], em 80% dos casos é a gente que aplica a medicação. Também fui eu que notei um dia que a criança que tem asma não trouxe a bombinha. Ou seja, a gente precisa ser pai, mãe, inspetor e enfermeira”, expõe Bruno (nome fictício), ASE.
Durante a visita da direção do SISMUC à Escola Municipal Pedro Dallabona, também conversamos com inspetores que administram medicamentos. Além disso, a escola também enfrenta a falta de inspetores que conta com apenas três, quando o dimensionamento exige seis.
De acordo com a Instrução Normativa nº 10/2022, que instrui os procedimentos para a administração de medicamentos nas unidades que ofertam Educação Infantil, somente o(a) gestor(a), pedagogo(a) ou professor(a) da unidade educacional podem ministrar a medicação — desde que solicitada pelos responsáveis da criança.
Educação Especial também encara o déficit de auxiliares de serviços escolares
A Escola Municipal de Educação Especial onde atua Rosimeire Aparecida Barbieri, ASE e direção do SISMUC, também não tem seu dimensionamento respeitado. São, em média, 370 crianças matriculadas para 14 inspetores lotados, sendo que 1 está emprestado para outra unidade. “Isso já está há quase um ano. Então, a gente tem que fazer o nosso trabalho e o do outro. E pesa, sabe? Porque a gente fica doente, a gente pega LTS, os funcionários acabam ficando doentes e a gente fica sobrecarregada”, conta.
A inspetora expressa ainda que não são apenas os inspetores que se sentem esgotados, mas todos os funcionários da escola. Para ela, a sensação é de estar trabalhando quase 1 ano, quando na verdade ainda não totalizam nem 90 dias de trabalho. No médio e longo prazo, isso pode resultar no adoecimento físico e mental dos servidores.
Mesmo sendo uma escola de educação especial, não há acessibilidade na estrutura física. Rosimeire expõe ainda que não há rampa de acesso e o elevador está ultrapassado. “Ele quase despencou esses tempos, com uma inspetora e uma criança. E ela ficou traumatizada”.
Nomeação dos aprovados no concurso público é urgente
Até o momento foram nomeados apenas 275 novos Auxiliares de serviços escolares. porém, o número ainda não é suficiente. De acordo com a prefeitura, o total de vagas legais para o cargo é de 998. No momento, há apenas 866 ASE ativos no cargo. Ou seja, para completar as vagas legais, ainda precisam ser nomeados/as 132 servidores/as.
Não adianta a gestão emprestar inspetores de uma escola para tapar buraco na outra. O SISMUC já cobrou a Superintendência de Educação para que a situação seja regularizada.
