O SISMUC participou na manhã de ontem (02) da construção do I Plano Municipal de Direitos Humanos de Curitiba, organizado pelo Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH) e pelos Interconselhos Municipais.
Os conselheiros e conselheiras analisaram e debateram a proposta, o próximo passo é de que seja desenvolvida uma consulta pública. A ideia é de que a população também participe da formulação do Plano. A direção do SISMUC entende que após finalizado, ele deve ser enviado como projeto de lei para apreciação da Câmara Municipal.
Afinal, o Plano Municipal de Direitos Humanos deve ser o orientador de todas as políticas públicas e dos demais planos municipais. A Constituição Brasileira de 1988 garante que todas e todos os cidadãos são detentores dos direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.
