Atualmente, Curitiba conta com mais de 21 mil mulheres atuando no serviço público, representando 79,5% do quadro total do funcionalismo. Esse número é significativo, pois reflete a conquista das mulheres ao ocuparem cada vez mais espaços, resultado de décadas de lutas. Ao longo de seus 35 anos, o SISMUC abraça a luta dessas e de tantas outras servidoras já aposentadas, buscando garantir seus direitos, desde a valorização salarial, a saúde, o lazer, segurança e o combate ao assédio moral e sexual, buscando, assim, promover um espaço digno, respeitoso e seguro para todas.
Neste contexto, uma das formas para garantir o avanço nas pautas das servidoras são as mesas de negociação do SISMUC com a administração municipal. Somente em 2023, na gestão do Sindicato pra Valer, foram realizadas mais de 10 reuniões, de todas as categorias. Em praticamente todas, as pautas que envolvem as servidoras foram discutidas, com cobranças por soluções do município. Exemplo disso, é uma das negociações do ano passado, onde o Sindicato pautou a urgência de ações eficazes de combate ao assédio moral e sexual, desde a difusão de informações sobre o tema, até a denúncia e apuração desses crimes. “Quando trazemos essa pauta em todas as mesas de negociação, é porque este problema existe e deve ser combatido. Isso é inaceitável. Precisamos coibir a prática, criando leis municipais e programas contra isso”, afirmou a direção na ocasião.
Para as diretoras do SISMUC que também são servidoras, “as mesas de negociações, a presença constante do Sindicato nos espaços de decisão, como na Câmara Municipal, na Prefeitura e nas Secretarias, além das lutas unificadas com outras entidades e movimentos sociais, fortalece as trabalhadoras e mostra que são elas as principais agentes na implementação das políticas públicas em diversas áreas, desde a saúde, assistência social, educação, cultura, fiscalização, administração, segurança, esporte e lazer. E, esse é um dos motivos que é urgente que, todas as esferas e a comunidade, enfrentem as diversas violências sofridas por elas e hajam em prol das mulheres”.
Programa Servidora Segura
Recentemente, a administração municipal lançou o Programa Servidora Segura em Curitiba. Integrado ao protocolo da Casa da Mulher Brasileira e outros serviços da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência, a proposta visa proteger as trabalhadoras públicas vítimas de violência doméstica e familiar, abrangidas por medidas protetivas de afastamento. Entre as medidas previstas estão o remanejamento temporário do local de trabalho, o regime de trabalho remoto temporário, além da autorização para o usufruto de Licença Prêmio e Licença sem Vencimento, respeitando as possibilidades administrativas e os requisitos legais.
“Apesar de já ser um progresso, ainda há muito a ser conquistado em Curitiba, como a criação de uma Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e a implementação de mais políticas públicas específicas para elas, especialmente para as servidoras públicas que enfrentam diariamente diversos desafios causados pelo machismo, discriminação e opressão. Essas iniciativas são essenciais para assegurar a proteção e o apoio necessários às mulheres que enfrentam situações de violência, reconhecendo a importância de oferecer suporte tanto no âmbito pessoal quanto no profissional”, afirmam as diretoras do SISMUC. E, acrescentam, “seguimos atentas e atuantes, acompanhando de perto essas questões e lutando para que todas as trabalhadoras tenham um ambiente de trabalho seguro e livre de todos os tipos de violência”.
Não são apenas números, são vidas!
Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SESP-PR), divulgados no início de fevereiro deste ano de 2024, revelam um aumento de 5% nos casos de feminicídio no Paraná entre 2022 e 2023, com 81 mulheres mortas em 2023, sendo 2 em Curitiba e 10 na região metropolitana.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, indicam que, em 2022, 77 mulheres foram vítimas de feminicídio no Paraná. O recorte em termos de raça e cor, mostra que as mulheres negras são 65% das vítimas, enquanto 29% são brancas. Já nas faixas etárias, o maior percentual se concentra entre 18 e 24 anos.
Em outra pesquisa, essa realizada pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios (Lesfem), da Universidade Estadual de Londrina (UEL), aponta que somente no primeiro semestre de 2023, 62 mulheres foram vítimas de feminicídio, colocando o Paraná em 3º lugar entre os estados com maior número de casos. Os crimes atingem majoritariamente mulheres entre 25 e 36 anos.
Ao contrário do que se acredita popularmente, de que o agressor geralmente é alguém desconhecido, que surgirá em um beco escuro, ambas as pesquisas mostram que na maioria dos casos, 56,4%, de acordo com o relatório do Lesfem, aconteceram em uma residência, sendo a maioria na casa da vítima. A prevalência dos casos na residência também é maior entre as mulheres negras (56,6%) do que entre as brancas (45%).
“Esses números não são apenas estatísticas, são vidas de mulheres que foram brutalmente tiradas de nós. Eles revelam uma realidade alarmante e urgente que exige medidas reais e efetivas para proteger as mulheres. Precisamos agir agora para acabar com essa violência insuportável e garantir um futuro seguro e igualitário para todas as mulheres”, ressaltam as diretoras do SISMUC.
