O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma ferramenta de extrema importância para a construção de uma nova realidade educacional em nosso país. O PNE abrange desde a alfabetização até a inclusão de pessoas com deficiência, a formação dos professores e a expansão da educação profissional e tecnológica. A cada 10 anos, são propostas novas metas para o desenvolvimento educacional do Brasil. É um guia para orientar políticas educacionais e promover melhorias no sistema.
Essas metas são debatidas e criadas nas etapas da CONAE (Conferência Nacional de Educação), um fórum aberto e inclusivo que permite diferentes setores da sociedade brasileira contribuírem ativamente para a elaboração e aprimoramento do PNE.
O último relatório do PNE indica que, no geral, saímos dos 10 primeiros anos do Plano com poucas metas batidas. O Brasil cumpriu apenas uma das 20 metas entre 2014 e 2024, que é a formação de 100% dos professores da educação básica no superior até o fim de 2024. As metas que não foram cumpridas estão longe de serem alcançadas ou foram cumpridas apenas parcialmente. Além disso, há áreas em que o Brasil retrocedeu nos últimos anos, principalmente nos números do ensino integral e nos investimentos em educação. A crise gerada pela pandemia, somada aos ataques à educação dos últimos governos, agravou a situação.
O Brasil precisa adotar medidas urgentes, aumentar os investimentos na educação, promover a equidade e aprimorar a qualidade do ensino. Por isso, o SISMUC tem desempenhado um papel ativo nas etapas da CONAE, buscando assegurar que as demandas dos servidores da educação infantil e dos trabalhadores de escola de Curitiba sejam consideradas na construção do novo PNE. Nessa última etapa, foram aprovadas emendas como a ampliação da gestão democrática e condições de trabalho aos profissionais da educação, como a realização de concurso público, aposentadoria, carreira e piso salarial nacional, além do fim das terceirizações e militarização das escolas. Lutaremos para que os próximos 10 anos sejam marcados por um compromisso renovado com a educação, pela construção democrática do PNE e sua implementação efetiva.
